Coluna Claras Ideias – Com Dr. Bastos ( 30 de setembro)

 

 

Memorando prevê investimento externo de U$ 400 mi e geração de 2,5 mil empregos com a Usina de Itataia

O Governo do Ceará assinou na tarde da última segunda-feira (28) Memorando de Entendimento para a instalação na Usina de Itataia, em Santa Quitéria, um complexo minero-industrial para a produção conjunta de fertilizantes e nutrição animal. O projeto vai investir inicialmente US$ 400 milhões, prevê operação já em 2023, e deve gerar 2,5 mil empregos, dos quais 500 serão diretos, através do Consórcio Santa Quitéria, formado pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e indústria de fertilizantes Galvani.

 

O projeto foi modificado para fazer um melhor uso e reuso da água na região de Santa Quitéria. Com o início dos estudos ambientais no último trimestre de 2020, o próximo ano tem como meta a conclusão de todo o projeto base e a estrutura financeira e societária. A região conta com uma das maiores reservas de urânio associado ao fosfato do planeta e vai tornar o Brasil autossuficiente no concentrado de urânio.

Itapajé tem seis candidatos a prefeito e 161 candidatos a vereador

Seis pleiteantes ao cargo de prefeito de Itapajé registraram suas candidaturas na Justiça Eleitoral. São eles: Raimundo Dimas Araújo Cruz (PDT), Maria Gorete Barroso Magalhaes Caetano (PSD), José Jonairton Alves Sales (PT), José Monteiro Primo da Paz (PMB), Sávio Aguiar Bastos Lira (PP) e Stela Maria Gomes Sousa Carneiro (PTB). Gorete Caetano declarou o maior patrimônio com R$ R$ 1.562.807,00, seguida por Dimas Cruz com R$ R$ 920.000,00, Jonaírton Alves com R$ 28.939,50 e Stela Gomes com R$ 13.000,00. Sávio Lira e José Monteiro não declaram patrimônio à Justiça Eleitoral.

 

Dos seis candidatos apenas Stela Gomes e Jonaírton Alves não têm ensino superior completo. O limite de gastos na campanha eleitoral para prefeito em Itapajé é de R$ 123.077,42. Registraram candidatura na Justiça Eleitoral 161 pleiteantes a uma cadeira na Câmara de Vereadores. Dez partidos eleitorais lançaram nomes para concorrer ao parlamento municipal. Itapajé tem 37.088 eleitores aptos a votar neste ano.

 

As candidaturas de todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador ainda aguardam julgamento da Justiça Eleitoral, que tem até o dia em até 26 de outubro para apreciar todos os pedidos. A campanha eleitoral teve início oficialmente no último domingo, dia 27 de setembro.

Campanha no interior gera aglomerações; MP alerta para punição

Em muitos municípios cearenses, os primeiros dias de campanha resultaram em aglomerações, apesar das recomendações do Ministério Público Eleitoral. Mesmo sem haver um regramento específico quanto a isso na legislação eleitoral, promotores podem processar candidatos na Justiça comum tendo como base o Código Penal, que prevê como infração o descumprimento de determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Além disso, os responsáveis, quando gestores públicos, também podem ser enquadrados por improbidade administrativa.

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já vinha demonstrando preocupações desde as convenções partidárias, quando muitos municípios do interior cearense tiveram grandes concentrações de pessoas durante os eventos para oficializar candidaturas, realizados entre o dia 31 de agosto e o dia 16 de setembro.

 

Por conta disso, promotores eleitorais vêm realizando reuniões com dirigentes partidários para tentar restringir o número de eventos com grandes quantidades de pessoas.

Por razões médicas, Celso de Mello antecipa saída do STF e se aposentará em outubro

O ministro Celso de Mello comunicou na última sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de outubro, por razões médicas. Ele não deu detalhes sobre qual seria o problema de saúde. Inicialmente, a saída do decano da Corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.

 

Com a saída de Celso de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) indicar o seu substituto. O nome, no entanto, precisa ser aprovado pelo Senado.

 

Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do Celso de Mello, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro.

 

A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF.

 

Isso deve ser feito entre a saída do decano da Corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.

 

Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.

 

Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo.

 

A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.

 

Indicação

 

O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucessor de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.

 

 

Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”.

 

Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.

Mardem Lopes


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