Coluna Claras Ideias – com Dr. Bastos (07 de outubro)

 

 

Campanha de vacinação contra poliomielite e de atualização da caderneta de vacinas segue até dia 30 de outubro

 

Teve início na última segunda-feira, dia 05, a campanha de multivacinação com foco na imunização contra a poliomielite e atualização da caderneta vacinal. A imunização será realizada até o dia 30 de outubro, nas Unidades Básicas de Saúde. A meta do Ministério da Saúde é atingir, pelo menos, 95% do público-alvo. Devem tomar as gotinhas contra a poliomielite, doença também conhecida como paralisia infantil, crianças de um ano a cinco anos incompletos. A atualização da caderneta de vacinação busca imunizar crianças e adolescentes com até 15 anos incompletos.

 

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Calendário Nacional de Vacinação foi prejudicado. Pais e mães de crianças em idade de imunização deixaram de levar os filhos às unidades de saúde por medo de contrair o vírus.

 

Segundo os índices do Programa Nacional de Imunização (PNI), atualizados até domingo (4), a cobertura vacinal está em 56,68% para as imunizações infantis. O ideal é que ela fique entre 90% e 95% para garantir proteção contra doenças como sarampo (que tem índice ideal de 95%), coqueluche, meningite e poliomielite.

 

Nos municípios de Itapajé Irauçuba e Tejuçuoca as vacinas já estão disponíveis nos PSF’s e a campanha contra a poliomielite e de atualização vacinal terá apoio das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), que farão uma busca ativa pelas crianças e adolescentes que precisam tomar as vacinas.

 

Os postos de saúde estão seguindo todos os protocolos sanitários para evitar a propagação da COVID-19. A utilização de máscaras é obrigatória e não pode haver aglomerações dentro das unidades de saúde.

Falta de água persiste em diversos pontos da sede de Itapajé

 

Nesta terça-feira, dia 05, inúmeras reclamações chegaram ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM relatando o mesmo problema em diversas áreas da cidade. A falta de água tem sido motivo de descontentamento da população desde a última semana. O desabastecimento atinge muitos bairros, como Esmerino Gomes, Bela Vista, Barateiro, Cajazeiras, Ferros e Pedra Branca.

 

Na terça-feira anterior, dia 29 de setembro, o diretor do SAAE, Pedro Rocha informou que um defeito na rede trifásica que leva eletricidade para estação de tratamento de água resultou na paralização do sistema ocasionando desabastecimento. Muito embora o problema já tenha sido resolvido, os efeitos continuam a ser sentidos.

 

Além desse problema pontual, a rede de distribuição do SAAE é obsoleta e já não atende as necessidades da sede do município. É necessário investimento na modernização de todo o sistema para garantir o suprimento da demanda existente e que gere condições para novas expansões imobiliárias.

 

Segundo consta no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o município publicou licitação para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos de apoio na expansão, manutenção e operação de sistema de Água e Esgoto do SAAE de Itapajé. A apresentação das propostas está marcada para o dia 07 de outubro.

Tejuçuoca: Guto Mota assume vaga de candidato a vice na chapa de Britinho

 

O ex-prefeito do município de Tejuçuoca João Mota, lançado candidato pelo PTB como vice-prefeito na chapa do vereador Antonízio de Brito, candidato a prefeito pelo PSD, anunciou oficialmente sua desistência da candidatura na noite da última quinta-feira, dia 1º de outubro.

 

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, João Mota atribuiu sua decisão ao que ele classificou como perseguição do grupo que apoia a atual prefeita e candidata à reeleição Heloide Estevam, do MDB.

 

O grupo adversário teria feito denúncia formal contra a candidatura do ex-prefeito ao Ministério Público Eleitoral (MPE) alegando que Mota teve seus direitos políticos cassados em decisão colegiada da Justiça.

 

Recentemente o MPE solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura do político sob alegação de que pesava contra ele condenação confirmada pela 3ª turma do TRF-5 e, posteriormente, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tendo transitado em julgado no dia 05 de abril de 2019. Na sentença o Juízo responsável impõe a João Mota período de cinco anos de inelegibilidade.

 

O ex-prefeito disse que poderia recorrer da decisão e tem segurança que se o fizesse conseguiria liminar para continuar com sua candidatura, mas afirmou já não ter mais idade para tantos embates. Ele está com 67 anos.

 

Quem assume a vaga de candidato a vice na chapa de oposição é o vereador Guto Mota (PTB), filho de João. Guto concorria à reeleição e tinha grandes chances de renovar seu mandato na câmara, mas para contribuir com o projeto político oposicionista aceitou tomar o lugar do pai.

 

Contato de candidatos e eleitores na campanha eleitoral gera temor sobre aumento de casos de Covid

 

O Ceará, de modo geral, tem mantido a queda contínua de casos de Covid-19 em todas as regiões do Estado. Mas, a campanha eleitoral nas ruas, iniciada no fim de setembro, em plena pandemia, traz motivos concretos de preocupação devido à negligência das normas sanitárias. A remodelação das ações do período eleitoral, inibindo grandes movimentações, gerou ênfase por parte dos candidatos no contato físico nas visitas casa a casa, fato que aumenta os riscos para os moradores das pequenas comunidades. A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Cidade, ressalta que vê com preocupação o possível crescimento de casos da doença gerados pelas atividades eleitorais no interior do Estado. Outro alerta é que, sem as atividades tradicionais de campanha, podem ser estimuladas as visitas domiciliares de candidatos. “Tem que impedir. Como a gente não está permitindo agentes de saúde e vai permitir candidato? No interior do domicílio não pode. Deve ser peridomiciliar, como uma conversa. Agora entrar, não”, defende a presidente do Cosems. A fiscalização, neste caso, segundo Sayonara, deveria ser de cada gestor municipal.

 

No interior, as promotorias eleitorais, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), promotor de Justiça Emmanuel Girão, desde o período de convenção partidária, ainda no fim de agosto, têm atuado pelo cumprimento das normas sanitárias neste momento atípico. Um dos obstáculos, a princípio, conta o promotor, é que a legislação eleitoral brasileira não tem nenhuma previsão sobre possíveis restrições relacionadas à pandemia.

 

Mas, explica ele, quando a eleição foi adiada de outubro para novembro, pela Emenda Constitucional 107, ficou estabelecido que atos causadores de riscos à saúde coletiva, como a possível propagação da doença, poderiam ser restringidos pela Justiça Eleitoral.

 

Como a legislação eleitoral não é clara, nem há punição específica, o poder de polícia do juiz é utilizado como referência para esses casos. “Cabe ao juiz eleitoral fazer uso de um poder que ele detém, chamado poder de polícia, que permite adotar as medidas necessárias para inibir ou coibir práticas ilegais”, explica. A orientação às promotorias, diz Emmanuel, é que no primeiro caso sejam feitas reuniões com os partidos e candidatos para formalizar acordos de cumprimentos das normas.

 

Passeatas e carreatas proibidas

 

Conforme informações do MP em, pelo menos, oito municípios (Cascavel, Pindoretama, Novo Oriente, Quiterianópolis, Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama) foi formalizado procedimento para que, dentre outros, sejam evitados eventos que possam resultar em aglomerações, como carreatas, passeatas e comícios. Nas cidades que não formalizarem o acordo ou as que estabelecerem e não cumprirem, explica o promotor, o MP deve provocar o juiz eleitoral para tentar resolver a situação.

 

Diretor da OMS afirma que há esperança para vacina contra Covid-19 até fim do ano

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, afirmou que há esperança de uma vacina contra a Covid-19 ser viabilizada até o fim de 2020, A declaração foi feita nesta terça-feira (6), na conclusão de um painel executivo da organização. O diretor-geral também afirmou que o comprometimento dos líderes mundiais é uma ferramenta importante para a distribuição igualitária das vacinas. “Nós precisamos uns dos outros, de solidariedade. Usaremos toda a energia que temos para combater o coronavírus”, afirmou Tedros. Segundo a OMS, existem 42 candidatas em testes em humanos e dez vacinas na terceira e última fase dos ensaios. Entre elas, está a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a AstraZeneca. A candidata está em testes no Brasil e deve ser produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A candidata produzida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech, também está em testes da fase 3 no país. Uma parceria com o Instituto Butantan, do Governo de São Paulo, prevê o envio de doses e a transferência de tecnologia para fabricação em território nacional.

 

Distribuição

 

A afirmação de Tedros Adhanom, no entanto, não faz referência direta à distribuição de uma vacina contra o novo coronavírus até dezembro de 2020. Em julho, o chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, afirmou que não há expectativas para a vacinação da população até o início de 2021. A Organização Mundial da Saúde lidera a Covax Facility, uma aliança global para facilitar o acesso de países à vacinas contra a Covi-19. Atualmente, a iniciativa abrange nove candidatos a imunizantes. O Brasil informou que decidiu integrar a Covax em 18 de setembro. A aliança reúne 168 países e planeja distribuir 2 bilhões de doses até o fim de 2021.

 

Classe média deve ser a mais prejudicada com mudança no IR

A dificuldade para encontrar maneiras de financiar o Renda Cidadã, “novo Bolsa Família”, segue ocasionando turbulências no Governo Federal, que agora cogita acabar com a restituição do Imposto de Renda para quem opta pelo modelo simplificado. O objetivo é angariar verba e destinar ao programa social. Contudo, especialistas apontam que, se a ideia for oficializada, a classe média será a mais prejudicada, já que é a maior usuária da modalidade. No Ceará, em 2020, 359,2 mil pessoas fizeram o modelo simplificado e poderiam ser impactadas pela mudança no futuro. De acordo com a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Augusta Barbosa, embora tecnicamente não represente um aumento da carga tributária, a ideia deve prejudicar os brasileiros, especialmente a classe média, que é numerosa e tem bastante representatividade nos descontos simplificados. “Se houver reajuste salarial, por exemplo, ela é impactada negativamente, pois os ganhos mudam, mas a tabela progressiva, não. Estão buscando onde é mais fácil de implementar e onde pode mexer, no caso, no Imposto de Renda”, afirma. Ela argumenta que, para evitar mexer no Imposto de Renda, o ideal seria diminuir os gastos públicos e investir no programa social. Mas, ela diz que a medida “é trabalhosa, já que envolve leis e o Congresso Nacional”.

 

Renda Cidadã

 

Sobre o Renda Cidadã, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (5), que apresentará o relatório sobre a PEC emergencial, que terá a proposta, quando o texto estiver aprovado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Bittar entrou no final da manhã na sede do Ministério da Economia para reunião com Guedes.

 

Mais cedo, Bittar esteve no Palácio da Alvorada para café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Guedes não participou desse encontro, que teve ainda a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na entrada, Bittar afirmou apenas que a reunião com Bolsonaro e Maia “foi ótima”.

 

Joe Biden tem 57% das intenções de voto e Trump soma 41%, aponta pesquisa da CNN

Uma pesquisa da CNN publicada nesta terça-feira (6) e conduzida após o primeiro debate das eleições presidenciais dos EUA mostra que Joe Biden, candidato do Partido Democrata, tem 57% das intenções de voto, ante os 51% de um mês atrás.

 

Dessa forma, ele está 16 pontos percentuais à frente do presidente Donald Trump, que soma 41% no levantamento agora divulgado. Antes, o republicano tinha 43% das intenções de voto.

 

A pesquisa foi conduzida de 1º a 4 de outubro e ouviu 1.205 americanos. A margem de erro é de 3,6 pontos percentuais para mais ou para menos. Durante a apuração, no dia 2 de outubro, o presidente Trump divulgou seu teste positivo para o novo coronavírus, o que pode ter influenciado as respostas, reconhecem os responsáveis pelos números.

 

O levantamento constata, ainda, que 54% dos americanos pretendem votar nas eleições presidenciais deste ano, sendo que 30% pretendem fazê-lo pelos correios e 14%, presencialmente. O voto não é obrigatório nos Estados Unidos.

 

 

 

Mardem Lopes


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