Conta de luz pode subir 13% este ano sem medidas de alívio, indica Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que, sem novas medidas de alívio, a conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 13% em 2021. Por isso, propõe devolver ao consumidor R$ 50 bilhões em créditos tributários em um prazo de até cinco anos. A proposta será discutida em consulta pública e refere-se a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins incidente na conta de luz.

A pressão sobre as tarifas vem dos impactos da alta do dólar no preço da energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, da escalada da inflação medida pelo IGPM e da seca sobre os reservatórios das hidrelétricas, que obriga o governo a acionar térmicas mais caras.

Outro fator de pressão na conta de luz é o início da cobrança de parcelas da chamada conta-Covid, empréstimo concedido às distribuidoras em 2020 com o objetivo de reduzir a pressão sobre as tarifas no pior período da pandemia.
Na semana passada, o Senado aprovou a MP (medida provisória) 998, que traz medidas de alívio na conta de luz, como a transferência de um volume de recursos que seriam destinados a pesquisa para abater encargos setoriais cobrados na conta de luz.

FONTE: Diário do Nordeste

Wesley Martins


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