Mardem Lopes, Autor em FM Atitude

Mardem Lopes26 de novembro de 2020
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Itapajé: Sindicato teme “desmonte”, afirma Cid Braga

 

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração desta terça-feira, dia 24, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), Cid Lira Braga, informou que uma comissão de sindicalistas foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitar da corte de contas maior atenção na fiscalização para que não haja risco de “desmonte” na administração pública municipal até o final do mandato do prefeito Dimas Cruz.

 

Muito embora o TCE já tenha incluído o município no rol de gestões que serão fiscalizadas, o sindicato alega que a administração do atual prefeito, que não foi reeleito em 15 de novembro, está utilizando os recursos do precatório do Fundef com uma celeridade atípica, o que poderia comprometer os planos dos profissionais do magistério, que esperam receber parte dos recursos em forma de rateio na próxima gestão municipal. A prefeita eleita, Gorete Caetano, prometeu em campanha que fará a distribuição de 60% do dinheiro entre os professores.

 

Cid lembrou que há ações judiciais nas esferas estadual e federal reivindicando o direito desses profissionais ao dinheiro, tese negada pela atual administração pública.  Dos cerca de R$ 33 milhões do recurso original, restam aproximadamente R$ 13,9 milhões.  Ou seja, caso prospere a versão dos educadores de que teriam direito aos 60% do precatório, R$ 6 milhões já terão sido utilizados pela gestão. O mais novo questionamento do sindicato diz respeito às obras de demolição e posterior reconstrução da escola professor Eudes Magalhães. O projeto está orçado em R$ 5,9 milhões e a homologação da licitação foi feita no dia 16 de novembro, um dia após o pleito municipal. A demolição teve início na semana passada e quase toda a estrutura já foi destruída.   Cid questiona a rapidez dos trabalhos, uma vez que não será possível construir a nova escola até o fim do mandato de Dimas, e põe em dúvida a grande movimentação (retiradas) na conta do precatório durante o período eleitoral.  “Não era para ter essa pressa nesse gasto”, disse.

 

Ele disse ainda que está em andamento uma ação, que começou a tramitar na justiça em 2019, que discute a compra de livros didáticos no valor de cerca de R$ 5 milhões, também com recursos do precatório.

Itapajé: Fiscalização do TCE na prefeitura seguirá até o dia 18 de dezembro

 

Analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciaram, desde a última segunda-feira (23/11), ações de fiscalização em municípios selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. Esta é mais uma fase da operação “Transição Responsável”, desenvolvida pelo TCE Ceará em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

 

De acordo com o Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Valdomiro Távora, a iniciativa leva em consideração a competência do TCE Ceará em orientar, acompanhar e fiscalizar os atos das administrações públicas, principalmente em período de transição governamental. “Nosso objetivo é manter a legalidade e o respeito ao interesse coletivo, atuando de forma preventiva para garantir a continuidade do serviço público e evitar possível dilapidação do patrimônio”.

 

As ações do TCE de planejamento e execução da operação “Transição Responsável” foram coordenadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a partir do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 332/2020. As equipes de fiscalização vão realizar reuniões virtuais com os gestores, requisitar documentos e, para alguns casos, será feita fiscalização in loco nos municípios. A fase de coleta de dados está prevista para terminar ainda neste mês de novembro e as análises deverão prosseguir em dezembro.

 

De acordo com o Secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, os relatórios de fiscalização serão elaborados nas primeiras semanas de dezembro, a fim de que os Conselheiros do TCE Ceará possam decidir, ainda em 2020, sobre o resultado das fiscalizações. “Combinamos esforços e traçamos um plano de ação que visou orientar os administradores públicos, a partir da necessidade de transição, com base em critérios como materialidade e indicadores governamentais da gestão fiscal do município. Para isso, a equipe de fiscalização deve fazer uma análise das informações levantadas voltada às principais irregularidades que podem acontecer nesse período”, explicou o Secretário.

 

O município de Itapajé foi selecionado pelo TCE para passar por essa fiscalização, uma vez que o prefeito, Dr. Dimas Cruz não foi reeleito. Ofício da corte de contas, assinado pelo presidente do órgão, Conselheiro Valdomiro Távora, em ofício enviado à prefeitura, uma comissão formada por três servidores do TCE levará adiante a fiscalização, in loco, até o dia 18 de dezembro.

 

Itapajé: Prefeitura demole escola Eudes Magalhães

 

A Prefeitura de Itapajé, através de empresa contratada, iniciou nesta semana a demolição da escola professor Eudes Magalhães, localizada na Rua Fausto Pinheiro, no bairro do Açude. O imóvel foi adquirido em julho de 2019 através de decreto de desapropriação. O valor pago à CNEC, instituição mantenedora do educandário, antes denominado Centro Educacional São Francisco de Assis, foi de R$ 3 milhões.

 

Ainda no ano passado, em setembro, a prefeitura realizou licitação para contratação de uma construtora para erguer uma nova escola no local. O projeto prevê a construção de uma escola com 24 salas, estacionamento, laboratório de informática, refeitório, ginásio poliesportivo, auditório e duas piscinas.

 

Oferecendo um preço de R$ 5.877.845,77 a construtora Vetor Obras de Engenharia venceu a concorrência pública. Os trabalhos de demolição do imóvel começaram no dia 17, terça-feira.

 

De acordo com o contrato, o prazo para a execução da obra será de 12 meses, no entanto, com a mudança de governo não se sabe se a construção será concluída no prazo ou ainda se o novo governo, que assumirá em 1º de janeiro tomará outras providências em relação ao empreendimento, tais como revisão de contrato, planilhamento de custos e fonte de financiamento.

Governador Camilo Santana cria comissões para realização de concursos na segurança pública

 

O governador Camilo Santana (PT) autorizou, nesta terça-feira (24), a criação das comissões responsáveis pelos concursos da área da segurança pública. O certame foi anunciado na semana passada pelo petista. Ao todo, serão 3.128 vagas, sendo 2.200 para Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil e 170 para a Perícia Forense (Pefoce).

Ex-deputado preso por lavagem de dinheiro é transferido para sistema penitenciário cearense

 

O ex-deputado federal e estadual Adail Carneiro, preso em flagrante por lavagem de dinheiro na Operação Km Livre, foi transferido para o sistema penitenciário cearense. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF), onde o político estava detido.

 

Adail estava na posse de R$ 2 milhões em espécie, escondidos em caixas de aparelhos de televisão, na sede de uma empresa de locação de veículos, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A prisão em flagrante foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20).

 

A prisão em flagrante de Adail Carneiro foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20)

Legenda: A prisão em flagrante de Adail Carneiro foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20)

 

Segundo a investigação da Polícia Federal, o ex-deputado é líder de organização criminosa que fraudou licitações durante 20 anos, faturando cerca de R$ 600 milhões. A reportagem entrou em contato com o advogado que representava Adail, mas ele disse que não advoga mais para o ex-deputado. Não conseguimos contato com o atual representante jurídico dele.

 

 

“Essas empresas utilizavam empresas tituladas por interpostas pessoas, que a gente chama de ‘laranjas’, para participarem de um mesmo certame licitatório, forjando uma concorrência fictícia. Uma dessas empresas, controladas pela organização criminosa, vencia o processo e, a partir daí, eram celebrados contratos para a prestação desse serviço de locação de veículos”, detalhou o delegado federal Joécio Duarte de Holanda, coordenador da Operação, no dia da deflagração.

 

A organização criminosa se utilizou de três empresas, que se revezaram no serviço de locação de veículos, conforme a PF. Uma delas presta serviço até hoje, em razão de um processo licitatório ocorrido em 2019, com recursos federais. A Controladoria Geral da União (CGU) auxiliou a investigação da PF.

 

A lavagem de dinheiro seria realizada com a aquisição de imóveis, empresas e transações no mercado financeiro. Conforme a investigação, há fortes evidências da compra ilícita de corretoras de valores e de participação em sociedades do ramo de energia eólica no Ceará.

Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio

 

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021.

 

Nesta segunda-feira (23), Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.

 

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

 

Programas

Nas duas prorrogações anteriores do auxílio a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

 

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado de novo, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2020.

 

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas.

 

Além disso, o governo terá de incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

 

 

A Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do chamado “orçamento de guerra” e do estado de calamidade.

 

Sem Dinheiro

O ministro da Economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.

 

A expectativa da equipe econômica é de que, depois das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo.

 

O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021.

Trump autoriza início da transição de poder para Joe Biden

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) que não irá mais se opor ao início do processo de transição de poder para a administração de Joe Biden, dando um importante passo rumo à admissão de derrota nas eleições presidenciais.

 

Trump tuitou que a Administração Geral de Serviços deve “fazer o que precisa ser feito”, após a diretora da agência, Emily Murphy, anunciar que daria início ao processo de transição.

 

“Quero agradecer a Emily Murphy da GSA por sua dedicação e lealdade a nosso país. Ela foi assediada, ameaçada e abusada –e eu não quero ver isso acontecer com ela, com a família dela ou com funcionários da GSA”, disse ele.

 

“Nosso caso continua fortemente, manteremos a luta boa, e acredito que venceremos. De todo jeito, pelo melhor do nosso país, estou recomendando que Emily e sua equipe façam o que precisa ser feito com relação aos protocolos iniciais, e disse à minha equipe para fazer o mesmo”.

 

Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a GSA autoriza de maneira formal o início da transição.

 

O presidente republicano passou as últimas três semanas, desde a eleição de 3 de novembro, alegando, sem qualquer prova, que a vitória de Biden foi resultado de fraude. Murphy, que nega ter agido sob pressão política, até agora se recusou a liberar os fundos que sua agência administra para a nova equipe.

 

 

O início do processo de transição aconteceu depois que outros congressistas republicanos criticaram o atraso de Murphy em autorizar a pacífica e organizada transferência de poder.

 

A equipe do presidente eleito disse que o atraso estava ameaçando a segurança nacional e dificultando as ações de combate à pandemia de coronavírus.

Em uma carta à equipe do presidente eleito, Murphy disse que “nunca foi direta ou indiretamente pressionada por nenhum órgão executivo –incluindo aqueles que trabalham na Casa Branca ou na GSA”.

 

Ela justificou o atraso dizendo que não queria se adiantar ao processo constitucional de contagem de votos e escolha do presidente.

Cúpula do G20 firma compromisso de democratizar imunizante

 

Os líderes do G20 (clube dos 20 países mais desenvolvidos do mundo) prometeram “não poupar esforços” para garantir o acesso igualitário às vacinas contra a Covid-19. A declaração final da cúpula, em tom consensual mas com poucas medidas concretas, afirma: “Não pouparemos esforços para garantir seu fornecimento acessível e igualitário para todos”. O texto refere-se também a testes e tratamentos que combatam a doença.

 

A cúpula das 20 maiores economias do mundo foi realizada por videoconferência. O evento atuou sob a presidência da Arábia Saudita, país criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

 

À medida que a pandemia avança, com mais de 57 milhões de casos e 1,3 milhão de mortos, os presidentes e chefes de governo optaram pelo consenso no combate ao vírus. “Apoiamos plenamente todos os esforços de colaboração”, diz a declaração final, em referência aos dispositivos de combate ao vírus coordenados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Também se comprometem a “abordar as necessidades financeiras globais restantes”. Ontem, os EUA anunciaram, que esperam começar sua campanha de vacinação em meados de dezembro.

 

O Center for Global Development calcula que os países ricos já reservaram 1,1 bilhão de doses da futura vacina Pfizer/BioNTech. Ela é uma das mais avançadas e conta com 1,3 bilhão de doses anunciadas para produção em 2021.

 

No entanto, em sua declaração, o G20 não menciona a quantidade de US$ 28 bilhões, incluindo US$ 4,2 bilhões de emergência, exigidos pelas organizações internacionais para enfrentar a pandemia.

 

A chanceler alemã, Angela Merkel, há 15 anos no poder da economia mais próspera do continente europeu, disse estar “preocupada porque nada foi feito ainda” de concreto para garantir vacinas para as nações mais pobres.

 

Dívida

 

 

O G20 também abordou a complexa questão da dívida externa destas regiões, que disparou com o resultado da crise econômica provocada pela chegada da Covid-19.

 

Os líderes do G20 dizem estar “comprometidos para implementar” a chamada Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), “incluindo sua prorrogação até junho de 2021”, diz o texto.

 

Vinte e nove dos países mais favorecidos do mundo estão utilizando este mecanismo. O intuito é permitir a suspensão do pagamento dos juros destas dívidas até junho de 2021. Mas, enquanto as Nações Unidas (ONU) esperavam que este prazo fosse prorrogado até o final de 2021, o G20 deixou a questão em aberto. A “análise” dos temas está com seus ministros das Finanças e respostas são planejadas somente para o ano que vem.

 

As grandes potências que já gastaram cerca de US$ 11 trilhões para salvar a economia mundial também dizem que estão “determinadas a continuar usando todos os instrumentos disponíveis” para apoiar uma recuperação “desigual” e “muito incerta”.

 

Bolsonaro

 

A declaração final usa um tom mais consensual do que nas últimas cúpulas do G20, marcadas pelo conflito pelo clima e pelo comércio, muitas vezes pela relutância de Donald Trump. Em relação ao meio ambiente, as principais potências reconhecem que o combate à mudança climática ‘está entre os desafios mais urgentes de nosso tempo”.

 

Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou das críticas ao Brasil por sua política ambiental e apresentou um balanço em números para “repelir ataques injustificados proferidos por nações menos competitivas e menos sustentáveis”.

 

Donald Trump saiu apressado da reunião no sábado para jogar golfe. No entanto, o representante aproveitou o discurso diante de suas contrapartes para criticar mais uma vez o Acordo de Paris, que segundo ele “não foi concebido para salvar o meio ambiente, foi projetado para matar a economia americana”.

 

E no que diz respeito ao comércio, após anos de confrontos entre o governo americano de Trump e a China, mas também com seus sócios europeus, o texto afirma desta vez que “apoiar o sistema multilateral de comércio é agora mais importante do que nunca”.

 

 

 


Mardem Lopes24 de novembro de 2020
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Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração desta terça-feira, dia 24, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), Cid Lira Braga, informou que uma comissão de sindicalistas foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitar da corte de contas maior atenção na fiscalização para que não haja risco de “desmonte” na administração pública municipal até o final do mandato do prefeito Dimas Cruz.

 

Muito embora o TCE já tenha incluído o município no rol de gestões que serão fiscalizadas, o sindicato alega que a administração do atual prefeito, que não foi reeleito em 15 de novembro, está utilizando os recursos do precatório do Fundef com uma celeridade atípica, o que poderia comprometer os planos dos profissionais do magistério, que esperam receber parte dos recursos em forma de rateio na próxima gestão municipal. A prefeita eleita, Gorete Caetano, prometeu em campanha que fará a distribuição de 60% do dinheiro entre os professores.

 

Cid lembrou que há ações judiciais nas esferas estadual e federal reivindicando o direito desses profissionais ao dinheiro, tese negada pela atual administração pública.  Dos cerca de R$ 33 milhões do recurso original, restam aproximadamente R$ 13,9 milhões.  Ou seja, caso prospere a versão dos educadores de que teriam direito aos 60% do precatório, R$ 6 milhões já terão sido utilizados pela gestão. O mais novo questionamento do sindicato diz respeito às obras de demolição e posterior reconstrução da escola professor Eudes Magalhães. O projeto está orçado em R$ 5,9 milhões e a homologação da licitação foi feita no dia 16 de novembro, um dia após o pleito municipal. A demolição teve início na semana passada e quase toda a estrutura já foi destruída.   Cid questiona a rapidez dos trabalhos, uma vez que não será possível construir a nova escola até o fim do mandato de Dimas, e põe em dúvida a grande movimentação (retiradas) na conta do precatório durante o período eleitoral.  “Não era para ter essa pressa nesse gasto”, disse.

 

Ele disse ainda que está em andamento uma ação, que começou a tramitar na justiça em 2019, que discute a compra de livros didáticos no valor de cerca de R$ 5 milhões, também com recursos do precatório.

 

 


Mardem Lopes24 de novembro de 2020
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Analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciaram, desde a última segunda-feira (23/11), ações de fiscalização em municípios selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. Esta é mais uma fase da operação “Transição Responsável”, desenvolvida pelo TCE Ceará em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

 

De acordo com o Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Valdomiro Távora, a iniciativa leva em consideração a competência do TCE Ceará em orientar, acompanhar e fiscalizar os atos das administrações públicas, principalmente em período de transição governamental. “Nosso objetivo é manter a legalidade e o respeito ao interesse coletivo, atuando de forma preventiva para garantir a continuidade do serviço público e evitar possível dilapidação do patrimônio”.

 

As ações do TCE de planejamento e execução da operação “Transição Responsável” foram coordenadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a partir do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 332/2020. As equipes de fiscalização vão realizar reuniões virtuais com os gestores, requisitar documentos e, para alguns casos, será feita fiscalização in loco nos municípios. A fase de coleta de dados está prevista para terminar ainda neste mês de novembro e as análises deverão prosseguir em dezembro.

 

De acordo com o Secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, os relatórios de fiscalização serão elaborados nas primeiras semanas de dezembro, a fim de que os Conselheiros do TCE Ceará possam decidir, ainda em 2020, sobre o resultado das fiscalizações. “Combinamos esforços e traçamos um plano de ação que visou orientar os administradores públicos, a partir da necessidade de transição, com base em critérios como materialidade e indicadores governamentais da gestão fiscal do município. Para isso, a equipe de fiscalização deve fazer uma análise das informações levantadas voltada às principais irregularidades que podem acontecer nesse período”, explicou o Secretário.

 

O município de Itapajé foi selecionado pelo TCE para passar por essa fiscalização, uma vez que o prefeito, Dr. Dimas Cruz não foi reeleito. Ofício da corte de contas, assinado pelo presidente do órgão, Conselheiro Valdomiro Távora, em ofício enviado à prefeitura, uma comissão formada por três servidores do TCE levará adiante a fiscalização, in loco, até o dia 18 de dezembro.


Mardem Lopes24 de novembro de 2020
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O prefeito de Itapajé, Raimundo Dimas de Araújo Cruz enviou à Câmara de Vereadores de Itapajé Projeto de Lei n° 20/2020 em que versa sobre o reajuste do piso salarial dos agentes de combates às endemias e dos agentes comunitários de saúde do município. Pela proposta as duas categorias passarão a receber R$ 1.550, 00 de piso salarial a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

 

O Projeto de Lei foi enviado em regime de urgência, isso significa que o executivo propõe que os membros do legislativo apreciem a proposta o quanto antes. O trâmite normal de um PL precisa de pelo menos três sessões ordinárias (três semanas) desde sua leitura até sua aprovação em redação final. Caso acatem o pedido de urgência, os vereadores poderão realizar sessões extraordinárias para apreciar a matéria em um menor espaço de tempo. A expectativa dos agentes de endemias e agentes de saúde é de que os parlamentares aprovem o texto.


Mardem Lopes20 de novembro de 2020
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Política: Roberto Pessoa renunciará e Danilo Forte assumirá em cadeira na Câmara até final da legislatura

 

 

Com a eleição do deputado federal Roberto Pessoa, do PSDB, para a prefeitura de Maracanaú, o primeiro suplente do partido, Danilo Forte, que atualmente exerce o mandato de parlamentar graças ao pedido de licença de Pessoa, deverá assumir em definitivo uma cadeira na câmara dos deputados.

 

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM nesta terça-feira, dia 17, Forte informou que sua prioridade número um será viabilizar as condições necessárias para que o campus da Universidade Federal do Ceará em Itapajé (Jardim de Anita) seja inaugurado e, em consequência, comece a funcionar.

 

A estrutura física do campus já está praticamente concluída, restando apenas alguns poucos acabamentos. Falta agora a autorização do Ministério da Educação para a realização de concurso público para seleção de corpo docente e de técnicos, e aquisição dos equipamentos necessários.

 

Danilo ainda informou que trabalhará incansavelmente para dotar os municípios de recursos federais através de emendas e projetos financiados pelo governo federal. Ele citou em especial os municípios de Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca, onde os novos gestores, eleitos no último domingo, dia 15 de novembro, são seus aliados.

 

PT oficializa apoio a Sarto no segundo turno das eleições de Fortaleza

 

A Executiva municipal do PT aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), apoio à candidatura de Sarto Nogueira (PDT) à Prefeitura de Fortaleza, no segundo turno da disputa. A deputada Luizianne Lins, entretanto, não se posicionou sobre o assunto. Segundo aliados, ela está “reclusa”. Foi consenso entre membros do partido que o PT atue para derrotar o candidato Capitão Wagner (Pros), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), adversário da sigla petista. A avaliação, segundo o presidente do PT em Fortaleza, Guilherme Sampaio, é de que o partido não pode ficar omisso na disputa.

 

Barroso minimiza falha que atrasou resultado, muda versão e liga pane no TSE a falta de testes

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, passou a minimizar os problemas que levaram ao atraso na divulgação do resultado das eleições municipais e não garantiu que o segundo turno será livre de falhas. Barroso também apresentou uma nova versão para a origem do problema. Sobre as tentativas de ataques contra o sistema do TSE, o ministro apontou a existência de articulação de milícias digitais, que atuaram de forma a desacreditar todo o sistema eleitoral brasileiro. Barroso afirmou que os problemas serão sanados e que tem confiança na sua equipe que gerencia os sistemas de informação. Também disse ter “fé que não ocorrerá” novos problemas. O ministro também voltou a afirmar que um atraso de duas horas não configura uma situação de grande gravidade.

 

O presidente do TSE também forneceu mais detalhes sobre as tentativas de ataques de hackers contra o sistema do tribunal, completando que eles foram seguidos de ações de milícias digitais com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Barroso falou que há suspeitas de que alguns desses grupos já sejam investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados pelo STF”, afirmou.

 

O ministro foi questionado na entrevista se essas milícias digitais estavam ligadas a grupos políticos. “Não diria ligado a grupos políticos, mas evidentemente que se suspeita de motivação política na operação”, respondeu. Os ataques contra o sistema do TSE partiram dos Estados Unidos, Brasil e Nova Zelândia. Barroso explicou que eles se deram com uma intensidade de 436 mil conexões por segundo. O ministro, no entanto, voltou a reforçar que não foram bem-sucedidos e não tiveram relação nenhuma com as falhas nos equipamentos, que acarretaram no atraso da divulgação dos resultados.

 

Analistas veem “derretimento” do bolsonarismo como elemento central das eleições 2020

 

O “derretimento” do bolsonarismo, que se reflete no fracasso dos candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (sem partido), é o principal significado político das eleições municipais 2020. Essa é a interpretação de muitos analistas políticos. Em casos isolados o bolsonarismo não saiu do páreo, como em Fortaleza e Rio de Janeiro. Nas duas capitais citadas, Capitão Wagner (PROS) e Marcelo Crivella (Republicanos), respectivamente, foram apoiados por Bolsonaro e disputarão o segundo turno.

 

O segundo aspecto importante é o reposicionamento das forças de centro e centro-direita, que conseguiram manter alguns postos e avançar em outros. A esquerda, sobretudo o PT teve um resultado ruim de modo geral, mas o Psol teve um resultado surpreendente em São Paulo.

 

As eleições municipais deste ano podem ser resumidas da seguinte forma: o avanço de partidos de centro e de direita, a grande abstenção (menor, no entanto, do que se presumia), o impacto da pandemia na taxa de reeleição, o recuo de partidos de esquerda e, por fim, a capacidade limitada do presidente Jair Bolsonaro de transferir votos.

 

Campos Neto: estender mais auxílios agora pode significar menos efeitos positivos

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, repetiu nesta segunda-feira (16), que o lançamento de um programa fiscal com aumento de gastos públicos pode ter um efeito contracionista na economia, ao invés de favorecer o crescimento.

 

“Passamos de um ponto de inflexão. Estender mais os auxílios agora pode significar menos (efeitos positivos). Foi o teto de gastos que nos permitiu gastar mais na pandemia. Assim que se começou a questionar o teto, o mercado reagiu imediatamente nos preços dos ativos”, afirmou, na 3ª Conferência Anual da América Latina, organizada pela Chatham House e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

 

Renda

Mais uma vez, Campos Neto lembrou que a recomposição da renda das famílias por meio dos auxílios do governo gerou uma poupança que deve começar a ser usada a partir do momento que esses auxílios forem retiradas em 2021.

 

“Não acho que temos uma opção. O déficit fiscal tem que ser revertido a partir do próximo ano”, enfatizou. “Para atrair investimento privado, é preciso termos essa credibilidade. Só assim poderemos ter crescimento sustentável no longo prazo”, concluiu.

 

 


Mardem Lopes20 de novembro de 2020
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Maia reage a falas de Bolsonaro e Guedes sobre pólvora, ‘maricas’ e hiperinflação – Após um dia agitado para a política e economia do País, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu no Twitter às falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que mexeram com o cenário nacional nesta terça-feira, 10. “Entre pólvora, maricas e o risco à hiperinflação, temos mais de 160 mil mortos no País, uma economia frágil e um Estado às escuras. Em nome da Câmara dos Deputados, reafirmo o nosso compromisso com a vacina, a independência dos órgãos reguladores e com a responsabilidade fiscal. E a todos os parentes e amigos de vítimas da covid-19 a nossa solidariedade”, escreveu ele em duas postagens no Twitter. As duas primeiras palavras de Maia se referem a falas de Bolsonaro feitas em uma cerimônia no Palácio do Planalto na tarde de hoje. Diante da ameaça do presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de aplicar sanções econômicas ao Brasil, caso não haja atuação mais firme para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia, Bolsonaro reagiu e disse que “apenas pela diplomacia” não daria. “Depois que acabar a saliva, tem que ter pólvora. Não precisa nem usar a pólvora, mas tem que saber que tem”, disse Bolsonaro mais cedo. Depois, ao se referir à pandemia de covid-19, o presidente disse que o Brasil precisa deixar de ser “um país de maricas” e enfrentar a doença. “Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio, pô. Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia, aqui todo mundo vai morrer. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto. Para completar, chamou a imprensa de “urubuzada”. Já o ministro da Economia disse, pela manhã, que o Brasil pode “ir para uma hiperinflação muito rápido” se não rolar a dívida satisfatoriamente. Houve reação à declaração, com alta do dólar.

Anvisa autoriza retomada de testes da CoronaVac; Butantan anuncia retorno imediato dos estudos – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que os testes da CoronaVac, a vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac para a Covid-19, serão retomados. O Instituto Butantan, responsável pela aplicação das doses no Brasil, disse que os estudos reiniciarão imediatamente, ainda nesta quarta-feira (11). ” A ANVISA informa que acaba de autorizar a retomada do estudo clínico relacionado à vacina Coronavac, que tem como patrocinador o Instituto Butantan”, disse a agência, em nota. Há dois dias, os testes haviam sido suspensos pela Anvisa por causa da morte de um dos voluntários. Segundo a nota divulgada pela agência nesta quarta, o “evento adverso grave” que levou à suspensão ainda está sendo investigado. A Anvisa informou que “não está divulgando a natureza” do ocorrido em respeito à privacidade e integridade dos voluntários de pesquisa”.

Resumo

Na noite de segunda-feira (9), a Anvisa suspendeu temporariamente os testes da CoronaVac no Brasil. Ao fazer o anúncio, a agência citou “evento adverso grave” com voluntário, mas não deu detalhes.

Ainda na noite de segunda, o diretor do Instituto Butantan, que conduz os testes no Brasil, disse à TV Cultura que o incidente era uma morte não relacionada à aplicação vacina.

Na manhã desta terça, o presidente Jair Bolsonaro celebrou a suspensão dos testes e citou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu adversário político.

Ainda manhã desta terça, o governo de São Paulo afirmou ser impossível relacionar o “evento adverso grave” à aplicação da vacina no voluntário.

Horas depois, um boletim de ocorrência da Polícia Civil de São Paulo obtido pela TV Globo indicou que a causa da morte do voluntário foi suicídio.

No início da tarde desta terça, a Anvisa disse em entrevista coletiva que a decisão de interromper os testes da CoronaVac foi “técnica” e baseada na falta de informações.

Na nota divulgada nesta quarta em que anunciou a retomada do estudo clínico, a agência disse: “A Anvisa entende que tem subsídios suficientes para permitir a retomada da vacinação e segue acompanhando a investigação do desfecho do caso para que seja definida a possível relação de causalidade entre o EAG [evento adverso grave] inesperado e a vacina”.

Em nota, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que a retomada dos testes é “uma excelente notícia”. O instituto confirmou que o retorno dos estudos irá ocorrer já nesta quarta-feira, com a liberação para inclusão de novos voluntários e também aplicação de novas doses.

 

Em setembro, o governo de São Paulo acordou a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, que já esteve no centro de uma disputa envolvendo Bolsonaro, o Ministério da Saúde e Doria. O acordo prevê que a Sinovac vai transferir tecnologia de produção para o Brasil por meio do Butantan, que é ligado à Secretaria de Saúde de São Paulo.

“Prorrogação do auxílio se houver 2ª onda é certeza”, diz Guedes – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo prorrogará o auxílio emergencial, caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. “Prorrogação do auxílio emergencial se houver segunda onda não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar auxílio emergencial”, afirmou. Segundo o ministro, essa não é a expectativa, mas é previsto pela equipe econômica como uma contingência. “O plano A para o auxílio emergencial é acabar em 31 dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação do auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou. Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o país gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “Ao invés de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá”. Guedes voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou Renda Brasil, o que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa Renda Brasil não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão”, completou. O ministro afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas ele disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia.

 

 

Ameaça de ‘caos social’

 

Guedes disse também que o Brasil passou por uma ameaça de “caos social”, que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. “Brasil resistiu porque o campo seguiu produzindo e rede de supermercados manteve a população abastecida nesse período. As redes de supermercados mantiveram a economia em funcionamento”, afirmou. O ministro voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”. Ele afirmou que a arrecadação de impostos neste mês está “extraordinária”, assim como outros indicadores antecedentes. “Mesmo sendo otimista, me surpreendeu a velocidade com que a economia brasileira está voltando”, completou.

Polícia Militar do Ceará inicia Operação Eleição 2020 – A Polícia Militar do Ceará (PMCE) inicia, nesta quinta-feira (12), a fase de execução da Operação Eleição 2020, com a finalidade de que todo o processo eleitoral aconteça dentro da normalidade e que a segurança dos cidadãos cearenses seja mantida. No primeiro turno serão empregados 4.200 policiais militares extras, utilizados tanto no policiamento ostensivo geral, como nas áreas especializadas. Eles serão divididos conforme a necessidade da região, ampliando a área de cobertura na Capital, Região metropolitana de Fortaleza e Interior do Estado.

 

Os policiais militares que foram deslocados para trabalhar no interior sairão amanhã, pela manhã, em direção aos seus locais de atuação e ficarão até a próxima segunda-feira (16), quando se encerra a primeira fase. A tropa extra é decorrente de policiais militares que trabalham em serviço administrativo ou que estavam de férias ou folga.

 

“O diferencial dessa eleição é que o próprio comandante local planejou o emprego do efetivo para realizar a segurança dos locais de votação existentes na área circunscricional da unidade que ele comanda, bem como ficará encarregado da fiscalização do efetivo empregado. Havendo ganho de eficiência no controle do efetivo escalado”, explicou o comandante adjunto da Coordenadoria Geral de Operações da PMCE, tenente coronel Vandicles de Oliveira.

 

Teste Covid-19

A corporação ressalta que todos os policiais militares deslocados para outros municípios realizaram a testagem de Covid-19 e, somente, trabalharão os que testaram negativo para a doença. A intenção é manter os agentes de segurança saudáveis para o trabalho, não propagar o vírus e garantir a segurança sanitária do efetivo, bem como da população atendida por eles. Além disso, a PMCE também entregará um kit com álcool e máscaras aos servidores. “Este ano, a Operação Eleição traz uma maior cautela com o policial e a população, haja vista que a pandemia não acabou. Tivemos um maior cuidado sanitário, todos os militares deslocados para outro município passaram por uma rigorosa testagem para não correr o risco dele se deslocar com vírus”, explicou a coordenadora de Saúde e Assistência Social e Religiosa, tenente coronel Sandra Helena de Carvalho. No retorno, cada militar fará novamente o teste para a Covid-19. A intenção é garantir que o vírus não venha com ele e se propague na família do policial.

Joe Biden segue adiante com a transição para presidência e nomeia chefe de gabinete – O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, deu na quarta-feira (11) à noite mais um passo na transição, apesar da recusa de Donald Trump a reconhecer a derrota, e nomeou um experiente assessor democrata como chefe de seu futuro gabinete, a primeira escolha pública para sua equipe na Casa Branca. Biden nomeou Ron Klain, 59 anos, que foi seu chefe de gabinete quando era vice-presidente, e admitiu que os dois têm um caminho árduo pela frente na luta contra a pandemia do coronavírus e para cicatrizar as feridas de um país profundamente dividido. “Sua experiência ampla e profunda e sua capacidade de trabalhar com pessoas de todos os espectros políticos é, precisamente, o que preciso em um chefe de gabinete da Casa Branca enquanto enfrentamos este momento de crise e voltamos a unir o nosso país”, assinalou Biden em comunicado. “Ron foi indispensável para mim durante os muitos anos em que trabalhamos juntos”, completou Biden ao se referir a Klain, que foi seu chefe de gabinete quando o democrata era vice-presidente do país. No mesmo comunicado divulgado pela equipe de transição do presidente eleito, Klain afirmou que a nomeação é “a honra de toda uma vida”. “Espero ajudar (Biden) e a vice-presidente eleita (Kamala Harris) a formar uma talentosa e diversa equipe para trabalhar na Casa Branca, enquanto abordamos sua ambiciosa agenda de mudança e buscamos sanar as divisões em nosso país”, disse Klain.

 

A escolha de Klain foi elogiada pelos democratas.

 

A senadora Elizabeth Warren considerou Klain uma “grande escolha” para o posto de chefe de gabinete porque “entende a magnitude da crise econômica e de saúde e tem a experiência para liderar a nova administração no processo”.

 

11 de novembro sem unidade

 

Depois que os principais meios de comunicação anunciaram no sábado a vitória do democrata, Biden discursou à nação, criou um grupo de trabalho sobre o coronavírus, conversou com líderes mundiais, incluindo alguns dos principais aliados de Trump, e começou a revisar os possíveis integrantes de seu gabinete. Na quarta-feira ele recebeu felicitações por telefone dos primeiros-ministros australiano, Scott Morrison, e japonês, Yoshihide Suga, assim como do presidente sul-coreano, Moon Jae-in. Trump, que sempre criticou os que considera “perdedores”, se nega a admitir a derrota e iniciou uma batalha legal com a esperança de anular o resultado das eleições, uma manobra chamada de “constrangedora” por Biden na terça-feira. Seguindo a linha de não reconhecer a vitória de Biden, uma funcionária importante da administração Trump impede o financiamento e a cooperação com a equipe de transição. O anúncio do chefe do futuro gabinete da Casa Branca encerrou uma jornada marcada pelas homenagens de 11 de novembro, quando Biden e Trump compareceram a eventos diferentes, um contraste com a unidade que caracteriza o Dia dos Veteranos. Trump visitou o Cemitério Nacional de Arlington, perto de Washington, onde depositou flores no Túmulo do Soldado Desconhecido, enquanto Biden compareceu a uma cerimônia no Monumento à Guerra da Coreia na Filadélfia. Como é habitual desde o dia das eleições, Trump começou o dia com mensagens no Twitter e seguiu fazendo acusações de fraude eleitoral, sem nenhuma prova concreta. Trump mantém o apoio das principais vozes do Partido Republicano, que defendem que utilize todos os recursos legais antes de admitir a derrota. Mas alguns republicanos estão começando a pedir ao presidente que reconheça a vitória de Biden.

 

 


Mardem Lopes19 de novembro de 2020
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A Prefeitura de Itapajé, através de empresa contratada, iniciou nesta semana a demolição da escola professor Eudes Magalhães, localizada na Rua Fausto Pinheiro, no bairro do Açude. O imóvel foi adquirido em julho de 2019 através de decreto de desapropriação. O valor pago à CNEC, instituição mantenedora do educandário, antes denominado Centro Educacional São Francisco de Assis, foi de R$ 3 milhões.

 

Ainda no ano passado, em setembro, a prefeitura realizou licitação para contratação de uma construtora para erguer uma nova escola no local. O projeto prevê a construção de uma escola com 24 salas, estacionamento, laboratório de informática, refeitório, ginásio poliesportivo, auditório e duas piscinas.

 

Oferecendo um preço de R$ 5.877.845,77 a construtora Vetor Obras de Engenharia venceu a concorrência pública. Os trabalhos de demolição do imóvel começaram no dia 17, terça-feira.

 

De acordo com o contrato, o prazo para a execução da obra será de 12 meses, no entanto, com a mudança de governo não se sabe se a construção será concluída no prazo ou ainda se o novo governo, que assumirá em 1º de janeiro tomará outras providências em relação ao empreendimento, tais como revisão de contrato, planilhamento de custos e fonte de financiamento.

 

 

 

 


Mardem Lopes18 de novembro de 2020
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A prefeita eleita de Itapajé Gorete Caetano (PSD) concedeu sua primeira entrevista de rádio após a vitória nas urnas no último do mingo, dia 15. Nesta quarta-feira, dia 18, em participação no Jornal Integração, da rádio Atitude FM, Gorete se disse honrada e feliz pela vitória e classificou o êxito nas urnas como “a liberdade do povo de Itapajé”.

 

Ela relembrou sua primeira candidatura, ocorrida há mais de três décadas, em que foi derrotada na disputa pela prefeitura e disse que os eleitores a deram “com juro e correção” monetária essa vitória. Gorete Caetano, primeira mulher eleita para o cargo de chefe do executivo municipal, também destacou a importância da militância das mulheres em prol de sua campanha.

 

Ao comentar a larga vantagem de votos para o segundo colocado a eleita citou o que classificou de “derramamento de dinheiro”  e suposto abuso do poder econômico. Apesar disso, segundo ela, o povo votou com consciência em quem queriam entregar os destinos do município.

 

Ela afirmou que ainda não tem um grupo de secretários formado e disse que recebeu ofício da assessoria do prefeito Dimas Cruz para que indique três nomes a compor sua equipe de transição, que em conjunto com a equipe nomeada pelo paço municipal, deverá tratar da mudança de gestão, indicando que a transição de governo não terá sobressaltos.

 

“Irei resgatar a confiança nos políticos, serei uma prefeita diferente, estarei junto com o povo e mantendo aquele meu compromisso de campanha durante a gestão”, disse.

 

Quanto ao seu relacionamento com a câmara de vereadores, a prefeita eleita disse acreditar que terá uma relação harmônica com o legislativo.

 

Ao citar que trabalhará com transparência a prefeita eleita citou uma ação curiosa que disse pretender fazer: “irei colocar um telão para que todos assistam [às sessões da câmara de vereadores], porque aquele espaço ali [as galerias] da câmara eu acho muito pequeno para a população assistir as sessões. Então eu vou querer um telão do lado de fora e eu acho que vou ficar lá com o povo assistindo, toda sessão nós estaremos lá participando para que todos tenham consciência de tudo que acontece no nosso município”, afirmou.

 

A pitoresca sugestão, embora seja boa para que todos os munícipes interessados acompanhem os trabalhos do legislativo, dependerá exclusivamente da anuência da mesa diretora da casa, a ser eleita em 1º de janeiro de 2021. Atualmente, as sessões do legislativo municipal são transferidas pela internet. As reuniões parlamentares têm ocorrido sem a presença de público por causa da pandemia provocada pela COVID-19.


Mardem Lopes18 de novembro de 2020
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Apesar do fim do pleito eleitoral, as disputas políticas e as contendas entre os dois grupos que disputaram as eleições deste ano em Tejuçuoca parecem estar longe do fim.  Em entrevista ao vivo no Jornal Integração da última terça-feira, dia 17 de novembro, o prefeito eleito Antonízio de Brito (PSD) exaltou sua vitória contra a atual prefeita Heloide Estevam (MDB), e por extensão contra o ex-prefeito Edilardo Eufrásio (MDB), esposo de Heloide.

 

Britinho disse que a campanha da adversária adotou como estratégia eleitoral o oferecimento de vantagens pessoais aos eleitores, utilizou a máquina pública e o poder financeiro. Ele chegou a dizer que foi uma campanha “imoral de oferecimento, de achar que o eleitor era mercadoria”.

 

Ele acusou a atual gestão de não priorizar o povo e disse que “a prefeitura não requer ninguém com arrogância nem soberba” e prometeu construir um município justo, igualitário, em que todos tenham direitos iguais. Segundo ele, a atual administração concedia regalias a um pequeno grupo em detrimento da maioria da população.

 

Afirmou que seu secretariado, ainda a ser composto, servirá ao povo, não ao prefeito. Será uma equipe com experiência, conhecimento técnico e sem “estrelismo”.

 

O prefeito eleito foi contundente nas críticas a Edilardo Eufrásio e acusou a gestão municipal de financiar campanhas de dois em dois anos, eleições municipais e estaduais. Edilardo é suplente de deputado estadual e está no poder há dezesseis anos, seja como prefeito, seja através de apadrinhados políticos.

 

Transição

 

Britinho manifestou preocupação com a forma com que a atual gestão conduzirá o final de mandato e a transição de poder. Ele nomeará uma equipe de passagem e informou que acionará Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para acompanhar a transição de governo, pois teme que seja promovido um desmonte da prefeitura nos últimos dias de gestão de Heloide Estevam.  Adiantou, contudo, que se prepara para receber o município em situação crítica.

 

Câmara de vereadores

 

O grupo político de Antonízio conseguiu eleger cinco dos onze vereadores da câmara municipal. Em tese a oposição seria maioria a partir de 2021, mas como atual vereador e ex-presidente do legislativo o prefeito eleito garante que tem livre trânsito entre todos os vereadores eleitos e irá conversar com todos com intuito de assegurar apoio para a aprovação de projetos importantes de interesse da população.

 

Acompanhe a entrevista na íntegra em https://www.facebook.com/Atitudefm969/videos/733055967325720

 

 



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