Arquivos coluna - FM Atitude

Renan Gomes28 de dezembro de 2020
70b84488-aa20-418e-9c39-3a73396e4ead-1.jpg

21min1640

 

Itapajé: Gorete diz que fará auditoria das contas públicas e afirma que anúncio de secretariado ocorrerá depois da posse

 

A prefeita eleita de Itapajé, Gorete Caetano (PSD) informou durante entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, nesta terça-feira, dia 22, que fará auditoria das contas públicas logo que assumir a prefeitura. Ela disse que espera se deparar com uma situação difícil e desde de já pediu paciência e a colaboração da população.

 

Quanto ao anúncio de seu secretariado, Gorete afirmou que só anunciará os nomes depois da posse, marcada para o dia 1º de janeiro. A futura gestora informou que ao contrário do que se comenta na cidade, ela ainda não definiu todos os nomes e analisa as possibilidades.

 

A posse ocorrerá na Câmara de Vereadores apenas com a presença da prefeita eleita, vice-prefeito eleito e vereadores, além dos servidores da casa legislativa. O público terá que acompanhar a cerimônia pelas redes sociais. O horário de início da cerimônia de posse ainda será definido.

 

No dia 1º de janeiro, os quinze vereadores eleitos se reunirão para a sessão solene de posse, que deve ser presidida pelo vereador mais velhos. Em seguida à posse dos parlamentares, a nova composição da Câmara de Vereadores elege a mesa diretora em votação secreta.

 

Em seguida a nova mesa diretora do parlamento municipal dará posse à prefeita e ao vice-prefeito.

 

Itapajé: Ministério Público orienta administração municipal e autoridades policiais a coibir aglomerações durante festas de fim de ano

 

O Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Itapajé, Rodrigo Manso Damasceno, expediu recomendação para a administração municipal no sentido de que cumpra rigorosamente as normas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, que versa sobre as normas para evitar a proliferação da COVID-19. No documento o representante ministerial destaca que estão suspensos os eventos sociais e corporativos, públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, no período de 15 de dezembro a 04 de janeiro. A recomendação também é dirigida para as polícias civil e militar, que terão a atribuição de fazer cumprir a lei.

 

O Decreto Estadual permite apenas comemorações residenciais com a participação de até 15 pessoas em cada imóvel. O município ainda deve informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar as aglomerações e eventos em contrariedade às normas em vigor. A administração municipal também deve informar quais medidas devem ser adotadas nos âmbitos cível e administrativo para punir a quem eventualmente venha a descumprir o Decreto.

 

As autoridades policiais devem também informar quais medidas serão passíveis de adoção no âmbito criminal contra quem venha a descumprir as determinações.

 

As autoridades administrativas e policiais devem informar ao Ministério Público quais deve ser o planejamento para fiscalização de eventos e locais onde tradicionalmente costumam ocorrer comemorações de fim de ano, como praças, bares, restaurantes, etc.

 

As referidas autoridades deverão ainda manter equipes de fiscalização de plantão durante as comemorações de final de ano, sobretudo nas datas em que se comemoram natal e réveillon.

 

A recomendação é datada de 16 de dezembro de 2020.

 

Itapajé: Juntos candidatos a prefeito declaram gastos de R$ 310.536,80 na campanha deste ano 

 

De acordo com a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, o prefeito de Itapajé, Dimas Cruz (PDT), que não obteve êxito na campanha de reeleição, arrecadou R$ 108 mil para investir na corrida eleitoral. Deste total, R$ 35 mil (32,41%) vieram do diretório nacional de seu partido. A maior doação de pessoa física foi feita por José Cristóvão de Araújo Cruz, que contribuiu com R$ 30 mil (27,78%). Dimas doou para a própria campanha R$ 10 mil (9,26%). À Justiça Eleitoral o candidato declarou ter gasto R$ 102 mil. A campanha de Dimas investiu R$ 20 mil em emulsionamento de conteúdo em redes sociais.

 

A candidata eleita, Gorete Caetano (PSD) declarou ter arrecadado R$ 83.018,60. O diretório nacional de seu partido doou R$ 50 mil (60,23%). A pessoa física que mais investiu na candidatura de Gorete foi Anna Karenina Magalhães Caetano, com R$ 11 mil (13,25%). A candidata afirma ter investido apenas R$ 2,5 mil (3,01%) em sua campanha eleitoral.  À Justiça Eleitoral ela declarou ter gasto R$ 70.342,80. Os maiores gastos foram com materiais impressos como ‘santinhos’, adesivos, botons, etc.

 

A candidata do PTB, Stela Gomes declarou ter recebido R$ 85.850,00. Deste total, R$ 80 mil (93,19%) vieram do diretório nacional do partido. A candidata declarou ter gasto R$ 80 mil. As maiores despesas de campanha foram com material impresso.

 

O candidato Sávio Lira (PP) declarou ter recebido R$ 50 mil e todos os recursos vieram do partido. As despesas superaram os recursos arrecadados, somando R$ 58.194,10. A maior parte dos recursos também foram investidas em material impresso.

 

Não está disponível no site do TSE a prestação de contas do candidato José Monteiro Primo da Paz (PMB).

 

O limite de gatos imposto pela Justiça Eleitoral era de R$ 123.077,42.

 

Novela sem fim: Estado publica aviso de mais uma licitação para conclusão da pavimentação da Estrada da Banana

 

O Governo do Estado do Ceará publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 17, a viso de Concorrência Pública Nacional de interesse da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que tem por objeto a execução do remanescente da obra de pavimentação da rodovia CE-243, no trecho entre Uruburetama e Itapajé, com extensão de 13,7 km. A licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro.

 

Entenda melhor o caso:

 

No início do mês de novembro deste ano a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará, aplicou sanção contra a empresa Urbana Construtora EIRELI – EPP, vencedora da licitação para executar trecho remanescente da pavimentação asfáltica da rodovia estadual 243, entre as cidades de Uruburetama e Itapajé, com extensão de 13,7 km.

 

De acordo com a SOP a referida empresa fora convocada inúmeras vezes através de e-mails, telefonemas e notificações extrajudiciais a fim de comparecer na sede da SOP com intuito de proceder com a assinatura do Contrato para execução da obra, bem como para apresentar os documentos legais exigidos para a sua contratação. Apesar disso, a construtora não se manifestou, permanecendo inerte, sem justificativa plausível e comprovada, e ainda, deixando transcorrer in albis o prazo que lhe fora concedido para apresentação de defesa prévia.

 

O comportamento desarrazoado da notificada, revelador de desinteresse em cumprir com as suas obrigações contratuais, obrigou o Governo do Estado a declarar fracassada a Concorrência Pública em questão. Diante disso a SOP decidiu pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa.

 

Diante do exposto foram extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da licitação pelo Poder Público Estadual em decisão administrativa originária do supracitado processo administrativo.

 

Com quase 90% do projeto original concluído, a empresa Terpa Construções S/A, vencedora da licitação original para pavimentação de trecho da CE 243 (Estrada da Banana), abandonou o empreendimento e informou que não tinha mais interesse em retomar os trabalhos. A solução encontrada pelo Governo do Estado para levar ao fim o empreendimento foi mais uma vez licitar a obra para contratar nova construtora que viesse a terminar o serviço. Os trabalhos foram paralisados na altura do distrito de Santa Luzia, em Uruburetama, trecho mais acentuado e rochoso. Dois importantes ramais, que ligam a CE-243 aos distritos Itapajeenses de Soledade e Santa Cruz ainda precisam ser concluídos e parte do trabalho já realizado está se deteriorando.

 

A nova licitação foi concluída no dia 05 de agosto de 2019, data em que houve finalmente o termo de homologação e adjudicação da referida concorrência pública, que tinha como objetivo a execução do remanescente da pavimentação da rodovia em trecho com extensão de 13,7km. A empresa vencedora do aludido certame foi a construtora URBANA CONSTRUTORA EIRELI, com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas.

 

A obra seria retomada ao custo de R$ 4.702.137,59 (quatro milhões, setecentos e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A construtora teria prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para concluir a obra.

 

As obras tiveram início em novembro de 2014 e contemplavam originalmente a pavimentação asfáltica e sinalização de 21,29 quilômetros ao custo total de R$ 25.644.777,14 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). O prazo para execução era de trezentos dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço. Caso o cronograma tivesse sido cumprido a estrada, completamente pavimentada e sinalizada, teria sido entregue no final de agosto de 2015.

 

IRAUÇUBA: Governo Federal libera recursos para a conclusão da Praça da Juventude

 

O Ministério da Cidadania, responsável também pelas políticas públicas e investimentos no esporte, liberou nova parcela para a obra da Praça da Juventude de Irauçuba no valor de R$ 337.608,91. Através desses recursos o empreendimento será finalmente concluído. As obras deverão ter fim, com a consequente entrega do equipamento sócio-esportivo à população nos primeiros meses de 2021. A Praça da Juventude foi orçada em aproximadamente R$ 1,8 milhão, – com acréscimo de contrapartida da prefeitura – e a liberação dos primeiros recursos ocorreu ainda em 2013.

 

Sequenciamento identifica 19 linhagens do novo coronavírus circulando pelo Brasil

 

Nesses mais de 10 meses em que circula pelo Brasil, o novo coronavírus tem sofrido diferentes mutações. Há oito meses, o Laboratório Adolfo Lutz, em São Paulo, tem cientistas trabalhando em sequenciamentos para identificar e controlar o percurso do vírus no País. Dos sequenciamentos realizados, 40% foram no laboratório, segundo noticiou o Jornal Nacional, nessa segunda-feira, 21. Pelo menos 19 linhagens do coronavírus circulam no País. Um grupo de vírus que tem várias mutações em comum é chamado pelos cientistas de linhagem. Dessa nova linhagem identificada no Reino Unido, uma mutação chegou no Brasil ainda em abril. “Já foi encontrada em amostras no Brasil em abril. Então não é a linhagem inglesa com todas aquelas mutações. Aparentemente, não teve uma expansão dessa mutação aqui ainda”, disse a pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical da USP, Ester Sabino, ao telejornal.

 

Na reportagem do JN, que mostrou dados levantados pelos cientistas do Adolfo Lutz, foi revelado que o País tem pelo menos 19 linhagens do coronavírus. A base dessa pesquisa é o primeiro coronavírus, detectado em Wuhan, na China, ainda em 2019, que sofreu a mutação quando chegou à Europa e se espalhou por países como Itália e Espanha. O vírus sofreu novas mutações quando chegou ao Brasil.

 

De acordo com os especialistas, os estados Rio de Janeiro e São Paulo concentram as linhagens predominantes. O Rio tem a maior concentração da linhagem B.1.1.33, que já correu países como Portugal, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Também foi identificada a linhagem na Argentina, no Uruguai e no Chile.

 

Já a linhagem do novo coronavírus encontrada em todo o território de São Paulo foi batizada de B.1.1.28. Essa variação percorreu países como China, Portugal, Reino Unido, Índia e Austrália. Até o momento, essas linhagens não influenciam os protocolos de prevenção contra a Covid-19.

 

“São Paulo e Rio de Janeiro são os estados que mais sequenciam. Então a gente tem um grande lote de sequenciamento tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro”, explica o diretor-técnico do Centro de Respostas Rápidas do Adolfo Lutz, Adriano Abud. “Além disso, são as áreas onde você tem maior trânsito de pessoas, tanto internacional quanto são áreas mais populosas”.

 

Passar por variação não é uma especificidade do coronavírus, que já sofreu algumas. De acordo com os cientistas ouvidos pela reportagem, o novo coronavírus ganha até duas versões a cada mês. “Na verdade, é algo natural. Os vírus sofrem mutações. Essas mutações não se refletem necessariamente em mutações que podem gerar problema ou algo mais grave, alguma coisa do gênero. É simplesmente uma mutação natural dos vírus. E detectar isso é importante para gente ir inclusive observando como a doença se comporta”, afirma Abud.

 

Também ouvida pela reportagem, a doutora em microbiologia e presidente do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak, avisa que esses processos não precisam gerar preocupação: “Mutação é normal. E tem muitas linhagens do vírus circulando. O coronavírus não tem uma taxa de mutação tão alta quanto, por exemplo, um vírus da gripe ou HIV. Ele muda como todos os vírus”.

 

Nesta terça-feira, 22, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que vai reunir os membros para discutir estratégias para conter uma nova variante, mais contagiosa, do coronavírus, que surgiu no Reino Unido. A informação foi divulgada pelo chefe europeu da OMS, Hans Kluge. Não há, no entanto, data para o encontro.

 

No Twitter, Kluge disse que o mais prudente no momento é “limitar as viagens para conter a disseminação” até que mais informações sobre a variação sejam apuradas. “As cadeias de fornecimento para bens essenciais e as viagens essenciais devem permanecer possíveis”, pontuou. Em comunicado oficial, a OMS reforçou que ainda não há informação suficiente para determinar se a nova variante afetará a eficácia das vacinas, afirmando que pesquisas estão em andamento.

 

Vice-presidente diz que prisão de Crivella não afeta Governo Federal –

 

Após a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça, dia 22, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) avaliou que o ocorrido não reflete em desgaste para o governo federal. Em conversa com jornalistas, Mourão afirmou que a prisão de Crivella não tem “nada a ver” com o governo – mesmo que o prefeito do Rio tenha sido apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais. Crivella foi preso em operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil. Ele é acusado de participação em um esquema de corrupção na Prefeitura do Rio envolvendo o pagamento de propinas. Crivella já tinha sido alvo de busca e apreensão em setembro e agora foi preso preventivamente. “Isso aí é questão policial, segue o baile, investigação e acabou”, afirmou Mourão. “Para o governo não tem impacto nenhum. Tem nada a ver com a gente. Sem impacto, zero impacto”, reforçou o vice. Questionado sobre o apoio de Bolsonaro a Crivella nas eleições, Mourão afirmou mais uma vez que não há relação entre isso e um possível reflexo na imagem do governo. “Isso aí, a gente apoia tanta candidatura aí. Não tem nada a ver”, disse. Crivella concorreu à reeleição no Rio, mas foi derrotado no segundo turno por Eduardo Paes (DEM). O atual prefeito recebeu o apoio de Bolsonaro durante a disputa, mas o chefe do Executivo evitou se envolver diretamente no pleito ou aparecer em agendas públicas com o candidato à reeleição. Em sinalização positiva ao candidato eleito, na semana passada, Bolsonaro recebeu Paes no Planalto para tratar sobre projetos de infraestrutura no Rio e sobre a vacinação contra a covid-19.

 

 

 

 

 

 


Renan Gomes28 de dezembro de 2020
3f97ce63-afc8-48be-bcb5-71aace648a65.jpg

9min830

 

Itapajé: Diplomação dos eleitos ocorrerá nesta quinta, dia 17; Atitude FM fará a transmissão

 

Em razão do cenário de pandemia provocado pela COVID-19 e em virtude do Decreto Estadual que proíbe eventos que gerem aglomerações, também em função de determinação do Tribunal Regional Eleitoral, a diplomação dos eleitos da 41ª Zona Eleitoral (Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca), que seria realizada de forma presencial, ocorrerá na modalidade virtual, no dia 17 de dezembro, quinta-feira próxima, às 17h. A sala de reunião online terá  a participação dos 37 vereadores eleitos, os três vice-prefeitos e os três prefeitos eleitos, bem como de representantes do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.

 

Segundo Márcio Lopes, chefe do cartório eleitoral da 41ª Zona Eleitoral, serão diplomados, além dos eleitos, os três primeiros suplentes de cada partido que elegeu vereadores. Mas ele alerta que apenas os eleitos e suplentes que tiverem prestado contas com a Justiça Eleitoral dos gastos de campanha poderão ser diplomados. O prazo para a prestação de contas se encerra nesta terça-feira, dia 15.

 

A entrega do diploma ocorrerá a partir de sexta-feira, dia 18, na sede do cartório eleitoral mediante agendamento.

 

O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais da rádio Atitude FM.

 

Entidades criticam destinação de dinheiro do Fundeb para escolas privadas e pressionam Senado a evitar retrocesso

 

As mudanças feitas pelos deputados federais no texto da lei que regulamenta o Fundeb geraram protestos de entidades da área da educação que temem prejuízos ao ensino público caso o Senado não derrube as alterações aprovadas pela Câmara.

 

O novo texto foi definido pelos deputados ligados à educação como retrocesso. O Senado deve votar o projeto oriundo da Câmara Federal com a regulamentação do Fundeb.

 

São duas mudanças que caíram como uma bomba entre especialistas da educação: uma, que tira 10% do dinheiro do Fundeb para escolas do Sistema S e de entidades filantrópicas, e a outra alteração que permite que, dentro dos 70% dos recursos destinados à valorização dos professores e servidores da educação, sejam remunerados trabalhadores de outras áreas – como, por exemplo, administrativa e de vigilância.

 

A palavra ‘retrocesso’ é utilizada em nota divulgada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

 

As duas entidades condenaram o privilégio que os deputados federais deram ao direcionar 10% das verbas da educação pública para escolas do Sistema S e de entidades filantrópicas.

 

Segundo a nota, se o Senado não derrubar as mudanças feitas pela Câmara Federal, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) perderá, entre 2021 e 2016, quase R$ 16 bilhões.

 

Será preciso assinar termo de responsabilidade para tomar vacina, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite de segunda-feira, 14, porém, o presidente menosprezou a imunização.

 

“Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade, se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: ‘Não nos responsabilizamos por efeito colateral’. Tem gente que quer tomar, então toma. A responsabilidade é sua. Para quem está bem fisicamente, não tem que ter muita preocupação. A preocupação é o idoso, quem tem doença”, disse Bolsonaro.

 

Líderes reconhecidos globalmente, como os ex-presidentes Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton, já se prontificaram a promover a vacinação nos Estados Unidos. Os imunizantes são a aposta da ciência para que mais vidas não sejam ceifadas pelo novo coronavírus, que já matou cerca de 1,6 milhão de pessoas no mundo, sendo mais de 181 mil somente no Brasil.

 

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro também usou uma passagem bíblica para criticar a “fraqueza” ante a crise sanitária. “Tem uma passagem bíblica, Provérbios 24:10. ‘Se tu te mostrares fraco na hora da agonia, tua força é pequena’. Tem que encarar, pô! Tem que lutar”, afirmou.

 

Uma nova onda da doença assombra países da Europa, que vêm adotando medidas para restringir a circulação de pessoas, e até mesmo aqueles em processos mais adiantados de aquisição e aplicação das vacinas recém desenvolvidas.

 

Decreto de fim de ano amplia horário no comércio e proíbe festas; conheça as novas medidas

 

Com o objetivo de frear o avanço da Covid 19 no Ceará e evitar um repique de casos ainda maior após as festas de fim de ano, o Governo estabeleceu que, de 15 de dezembro a 4 de janeiro, todo o comércio, inclusive shoppings, poderá funcionar das 9h às 23h e proibiu eventos sociais e corporativos, sejam em restaurantes, barracas, hotéis ou mesmo em condomínios.

 

As festas nas residências também serão limitadas a 15 pessoas, incluindo moradores e colaboradores. No decreto o Estado ainda amplia de 60% para 80% a capacidade hoteleira, mas exige obtenção do Selo Lazer Seguro, a ser emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e restringe o número de ocupantes dos quartos.

 

Maia recebe presidentes de partidos e parlamentares para discutir sucessão na Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (15) na residência oficial presidentes de partidos e parlamentares para discutir a sucessão da presidência da Casa.

 

Deputados próximos de Maia e representantes de partidos de oposição buscam um nome para disputar em fevereiro a presidência contra Arthur Lira (DEM-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

De olho na disputa pelo comando da Casa, o grupo formado por DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV reúne 147 deputados. O principal fiador e articulador do bloco é Rodrigo Maia, impedido de concorrer à reeleição pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O escolhido pelo grupo deverá ter como principal adversário o líder do PP e do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro e lançou candidatura na quarta.

 

Lira obteve o apoio de oito partidos: PL, PP, PSD, Solidariedade, Avante, Pros, Patriota e PSC. As siglas somam 160 parlamentares na Câmara.

 

 

 

 


Renan Gomes11 de dezembro de 2020
70b84488-aa20-418e-9c39-3a73396e4ead.jpg

24min1240

 

 

Pauta JI 091220 – Quarta-feira

Itapajé: Sindicato entende que reajuste do piso salarial dos ACS e ACE é legal – Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração da última segunda-feira, dia 07 de dezembro, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), Cid Lira Braga manifestou apoio à luta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias para que tenham reajustado seu piso salarial, como determina a lei federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018. Para que as duas categorias tenham seus rendimentos elevados a partir de janeiro de 2021, a câmara de vereadores precisa aprovar o Projeto de Lei n° 20/2020, de autoria do executivo municipal, que adequa o piso municipal ao novo valor nacional. Ocorre, entretanto, que a matéria sofre resistência por parte da mesa diretora da casa, que não pautou o PL na sessão legislativa da última quarta-feira, dia 02 de dezembro. A alegação seria de que o Projeto de Lei se tornava inconstitucional por causa do período em que foi enviado à câmara, uma vez que a Federal Lei Complementar nº 173/2020 que modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Art.8, proíbe a concessão de reajuste ou aumento salarial até o dia 31 de dezembro em razão da calamidade pública provocada pela pandemia. Mas a mesma lei diz que se excetua aumento, reajuste ou adequação de remuneração quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública. A determinação legal de fixação dos rendimentos dos agentes de saúde e agentes de endemias, na avaliação do sindicato, é anterior, foi estabelecida em 14 de agosto 2018. Além disso, a Portaria n° 3.278, editada e publicada pelo Ministério da Saúde de 03 de dezembro de 2020, portanto após a promulgação da Lei Complementar n° nº 173/2020, ratifica a fixação do valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, considerando, assim que o reajuste é lícito. A mesma portaria define os valores de complementação da União para pagamento do piso salarial, apontando ainda a fonte de financiamento da despesa. Segundo Cid Braga, tanto o SISPUMI como a câmara de vereadores fariam uma consulta ao Tribunal de Contas do estado (TCE) para dirimir quaisquer dúvidas quanto à legalidade do reajuste das categorias. O sindicalista disse acreditar que haverá um entendimento e o PL deve ser votado ainda neste ano. A próxima sessão legislativa ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 09 de dezembro.

 

Piso do magistério deve ter zero de reajuste em 2021 – O governo de Jair Bolsonaro alterou, por meio de uma portaria interministerial, os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente. De acordo com o texto, esse valor será reduzido de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,59, menos 8%. Por lei, o montante deveria atingir nível suficiente para garantir um padrão mínimo de qualidade definido nacionalmente. A portaria não só reduz como já entra em vigência “com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020”. Os acertos decorrentes das alterações “devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias”, aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. A redução do valor mínimo ocorre no momento em que o governo está prestes a passar a contribuir com uma porcentagem maior, de 12%, já a partir do próximo ano. O aumento na participação foi concretizado com a aprovação do Novo Fundeb em uma votação histórica no Congresso que o tornou permanente e constitucional apesar da oposição do governo Bolsonaro. Até 2026, a União deverá ser responsável por 23% da complementação. Na avaliação dos sindicatos de docentes, outra consequência da medida é que o piso do magistério terá reajuste zero em 2021 e estados e municípios ficarão em situação ainda mais delicada, considerando também os vetos da lei 14.040 e a não aprovação de projetos de lei que preveem ajuda federal às redes públicas estaduais e municipais em razão da pandemia.*

Recomposição de perdas da inflação

Em entrevista à rádio Atitude FM, o advogado Valdecy Alves afirmou que não pode haver redução salarial, mesmo havendo redução dos percentuais do valor-aluno a ser investido pela União através do Fundeb. O cálculo valor-aluno serve como parâmetro para o reajuste do piso salarial do magistério. A queda na arrecadação de impostos federais em decorrência da pandemia decretou a redução desses percentuais, no entanto, o advogado lembrou que o Governo Federal poderia ter aprovado medida compensatória, semelhante ao que fez com a medida aprovada de recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados aos valores mínimos do ano anterior. Dr. Valdecy instigou a classe de docentes a lutar para que seja aprovado no Congresso Nacional pelo menos a recomposição dos valores “derretidos” pela inflação a partir de reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com valores menores do que o ano anterior, os novos prefeitos, que assumem em 1º de janeiro não poderão contar com a esperada complementação dos recursos do Fundeb, como ocorria em anos anteriores. Essa complementação era calculada a partir do repasse da diferença entre o cálculo do valor-aluno de 2020 ante ao valor de 2019.

 

Após reunião com ministro e governadores, Camilo diz que tenta antecipar vacina para antes de março – O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reforçou nesta terça-feira (8) que fará “todos os esforços possíveis” para que o Ceará “receba a vacina o mais rápido possível”. A afirmação foi feita pelo Twitter, após reunião entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores do Consórcio Nordeste e outras regiões. “A informação do Ministério é da distribuição de 100 milhões de doses da AstraZeneca até junho, com início da vacinação a partir de 3 de março; e mais 160 milhões no segundo semestre. Haveria também negociação de mais 112 milhões de doses de outros laboratórios. Além de buscar parceria com o Governo Federal, estamos tratando da aquisição também com o Governo de São Paulo, através do Instituto Butantan, além de contatos com outros laboratórios, para tentar antecipar esse processo aqui no Ceará”, disse Camilo. Na reunião, o ministro da Saúde afirmou, que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve demorar 60 dias para aprovar o uso de qualquer vacina contra a Covid-19. Pazuello não especificou se falava da análise para uso emergencial, que é restrito apenas a alguns grupos como profissionais de saúde, ou sobre o registro definitivo da vacina. O Governo de São Paulo, no entanto, tem anunciado o início da vacinação para o final de dezembro deste ano. Na reunião, o ministro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegaram a um bate boca sobre a falta de interesse do governo federal na Coronavac, o imunizante chinês que será formulado e também produzido pelo Instituto Butantan. Pressionado pelo governador do Maranhã, Flávio Dino (PCdoB), Pazuello afirmou que não irá deixar de estudar a compra da Coronavac. Mas ressaltou que “a Anvisa ainda aguarda o resultado da fase 3”.

 

Evandro Leitão é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por unanimidade – Os deputados estaduais elegeram, nesta terça-feira (8), o parlamentar Evandro Leitão (PDT) como novo presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2021-2022. A chapa única na disputa pela Mesa Diretora – grupo que comanda os trabalhos da Casa, encabeçada pelo pedetista, foi eleita por unanimidade, com 44 votos dos 44 deputados presentes na sessão.  Após o resultado, no primeiro discurso como presidente eleito, Evandro Leitão disse que buscará ampliar os canais de diálogo entre Assembleia e sociedade, realizando “lives” e atividades itinerantes. Ele também se comprometeu a “estimular a produção do Legislativo e apoiar iniciativas do Executivo”. Outro ponto do discurso foi a defesa por parcerias entre com os poderes Executivo e Judiciário. Evandro Leitão, o presidente eleito da Assembleia Legislativa para os próximos dois anos, é o atual primeiro-secretário da Assembleia, está no segundo mandato e foi líder do governador Camilo Santana (PT) na primeira gestão. Leitão é muito próximo do governador e do atual presidente da Assembleia, deputado Sarto Nogueira (PDT), que conduziu o processo da sucessão. A chapa encabeçada pelo PDT foi consensual na base governista, que forma maioria na Casa, depois de muitas articulações com os aliados. Havia três pedetistas – Sérgio Aguiar, Tin Gomes e Zezinho Albuquerque – disputando, internamente, a indicação ao cargo de presidente.

 

Nova Mesa Diretora

Após a oposição pressionar para participar da composição da nova Mesa Diretora, ao tentar formar um bloco paritário, eles articularam com Evandro Leitão uma vaga de vogal para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB). Nas negociações, segundo opositores, asseguraram vagas nas comissões técnicas.

A lista de suplentes ficou formada por Fernanda Pessoa, Osmar Baquit (PDT) e João Jaime (DEM).

A Mesa tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2021.

Veja a lista:

Presidente: Evandro Leitão (PDT)

1º vice-presidente: Fernando Santana (PT)

2º vice-presidente: Danniel Oliveira (MDB)

1º secretário: Antônio Granja (PDT)

2º secretário: Audic Mota (PSB)

3º secretário: Erika Amorim (PSD)

4º secretário: Apóstolo Luiz Henrique (PP)

Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca são agraciados com o Selo Unicef 2017-2020 – O Ceará bateu recorde de municípios certificados com o Selo Unicef. A 8ª edição do levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) agraciou 115 cidades do Estado, conforme anúncio em live na manhã desta terça-feira (8). Dezesseis deles receberam o Selo pela primeira vez. Na última edição, 2013-2016, o Estado teve 83 cidades condecoradas. O Selo, principal ação do Fundo no Brasil, avalia municípios que fortaleceram políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram mais atenção a ações integradas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados. Ao todo, 431 municípios de 18 estados brasileiros receberam a certificação. Eles elaboram um diagnóstico da situação da população de até 18 anos e criam e implementam um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam esse grupo etário. O Selo Unicef foi criado no Ceará, em 1999. Nos anos seguintes, foi expandido para o Semiárido e, em 2009, passou a integrar também a Amazônia Legal brasileira. Cada ciclo dura quatro anos, coincidindo com a gestão das prefeituras. No processo de certificação, o Fundo lança diretrizes e propõe ações concretas, além de acompanhar o município e apoiar na qualificação das políticas públicas.

 

 

Confira os municípios da região agraciados: Acaraú, Canindé, Irauçuba, Itapajé, Paracuru, Paramoti, Santa Quitéria, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tejuçuoca, Trairi e Umirim.

 

Reajustes e inflação crescente pesarão mais no orçamento em 2021 – Além das obrigações já previstas para o início do ano, como pagamento de IPTU, IPVA e matrícula escolar, a crescente inflação deve apertar ainda mais o orçamento das famílias cearenses. O aumento da energia elétrica, que já começou neste mês, vai ser acompanhado também nos próximos meses por reajustes dos planos de saúde, água, transportes e inflação de combustíveis e de alimentos. Os chamados preços administrados, que têm os valores definidos por meio de contratos ou pelo Governo, foram responsáveis por segurar a inflação em 2020, por conta do adiamento dos reajustes em função da pandemia, ressalta o economista. No próximo ano, entretanto, devem atuar com força contrária para recuperar os prejuízos do ano anterior. O mercado estima que os preços administrados encerrem 2020 com variação de 2,33%, e 2021 com 4,27%, de acordo com o Boletim Focus. Um exemplo é aqui no Ceará. Em julho passado, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) adiou para dezembro a definição do reajuste na tarifa de água da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e as revisões dos preços praticados pelos setores de transporte intermunicipal – que deve incluir mecanismos para rever a perda do fluxo de passageiros na pandemia – e gás canalizado no Estado. Os consumidores já sentirão as consequências dos aumentos a partir de janeiro. A alta nos preços da energia já é sentida em dezembro por conta da aplicação do segundo patamar da bandeira vermelha, com taxa extra de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Até então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vinha praticando a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, mas adotou o mecanismo para compensar o acionamento das termelétricas por conta da seca nos reservatórios do Sudeste. Entre os preços administrados ainda há o impacto da alta dos combustíveis. A avaliação do mercado é que, com a queda no preço do petróleo no mercado internacional, os combustíveis devam fechar o ano em baixa, mas que tenham novos aumentos no próximo ano com a retomada da atividade econômica e o controle da pandemia. Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou um aumento da expectativa para a inflação oficial de 2020 de 3,54% para 4,21% em uma semana, após a aplicação da bandeira tarifária pela Aneel.

 

Alimentação

Já em escalada há meses, o preço dos alimentos ainda vai continuar pesando sobre o orçamento dos cearenses nesse início de ano. A tendência de encarecimento de alguns produtos deve continuar enquanto a oferta dos itens não se normalizar, conforme indica o analista de mercado da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), Odálio Girão. Ele aponta que produtos da cesta básica que já estão com aceleração de preços, como o óleo, arroz, feijão, milho, leite, carne e batata-inglesa, devem continuar neste cenário. “Nós tivemos uma redução da colheita da batata-inglesa no Nordeste e no Sudeste, de forma que o preço acelerou. É um item que pesa muito na cesta básica”, aponta. No caso de arroz, feijão e milho, que já vêm em tendência de alta há alguns meses, ele explica que a pandemia é um dos motivos para o aumento de preços. “Vamos continuar nesse patamar de alta. A pandemia fez os preços subirem e agora essa ameaça de segunda onda faz eles permanecerem bastante elásticos”. A exportação em larga escala da carne e soja, assim como do arroz, também deve continuar. O analista explica que a normalização dos preços depende das condições climáticas e consequente safra. “Com uma boa produção, teremos condições de melhor abastecer o mercado nacional, mas depende do fator climático para, pelo menos, nos mantermos nos patamares que estamos, sem novos aumentos”, projeta. Neste fim de ano, os alimentos típicos desta época também devem ficar ainda mais caros por conta do câmbio. Vindos de outros países, itens como ameixa, damasco, uva passas e avelã sofrem uma escalada de preços com a alta do dólar. “As frutas frescas e secas de um modo geral estão com preços bastante elevados. O consumidor precisa de um jogo de cintura muito bem feito para manter a mesa bem abastecida”, aponta. Em novembro, o conjunto dos 12 produtos que compõem a cesta básica de Fortaleza registrou uma alta de 5,64%, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômi-cos (Dieese). Segundo o órgão, o preço da cesta básica na Capital foi puxado pela subida de dez produtos, com destaque para o óleo (10,08%), a banana (8,56%), o pão (7,58%), o leite (6,58%), a carne (6,05%) e o tomate (6,01%).

 

Câmbio

Por outro lado, o avanço da inflação poderá ser atenuado ao longo de 2021 tanto pela queda do dólar como pela reorganização da cadeia de suprimento da indústria, que sofreu com a falta de insumos após a reabertura da economia, ocasionando pressão sobre os preços. O mercado reduziu as estimativas para o dólar no fim do ano, a R$ 5,22. A queda da moeda deverá atenuar a pressão inflacionária sobre o preço de commodities, como o trigo, que têm impacto direto no preço do pão e massas em geral, combustíveis e produtos importados. Embora considere significativa a forte revisão das expectativas do Banco Central para a inflação deste ano, o economista Lauro Chaves, conselheiro federal de economia e professor da Uece, diz que essa alteração não deve “gerar alarmismo no mercado”. “O ano de 2020 foi totalmente atípico. Vamos fechar com uma queda do PIB em torno de 5%. E mesmo com essa mudança de patamar, teremos uma inflação dentro da meta estipulada para o ano”, diz. Para 2021, Chaves diz que os resultados da inflação dependerão muito do crescimento da economia e do comportamento dos setores mais afetados em 2020. “O crescimento da taxa de inflação neste ano foi localizado em alguns setores, não foi homogêneo. Em alguns setores tivemos choques de oferta e em outros tivemos a destruição das cadeias de suprimento. O importante agora é olhar para 2021, em que há uma expectativa de crescimento mais robusto do PIB, em torno de 3,5%, com a inflação sob controle”.

 

 

 

 

 


Renan Gomes26 de novembro de 2020
3f97ce63-afc8-48be-bcb5-71aace648a65-1.jpg

25min2520

 

 

Itapajé: Sindicato teme “desmonte”, afirma Cid Braga

 

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, veiculada no Jornal Integração desta terça-feira, dia 24, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapajé (SISPUMI), Cid Lira Braga, informou que uma comissão de sindicalistas foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitar da corte de contas maior atenção na fiscalização para que não haja risco de “desmonte” na administração pública municipal até o final do mandato do prefeito Dimas Cruz.

 

Muito embora o TCE já tenha incluído o município no rol de gestões que serão fiscalizadas, o sindicato alega que a administração do atual prefeito, que não foi reeleito em 15 de novembro, está utilizando os recursos do precatório do Fundef com uma celeridade atípica, o que poderia comprometer os planos dos profissionais do magistério, que esperam receber parte dos recursos em forma de rateio na próxima gestão municipal. A prefeita eleita, Gorete Caetano, prometeu em campanha que fará a distribuição de 60% do dinheiro entre os professores.

 

Cid lembrou que há ações judiciais nas esferas estadual e federal reivindicando o direito desses profissionais ao dinheiro, tese negada pela atual administração pública.  Dos cerca de R$ 33 milhões do recurso original, restam aproximadamente R$ 13,9 milhões.  Ou seja, caso prospere a versão dos educadores de que teriam direito aos 60% do precatório, R$ 6 milhões já terão sido utilizados pela gestão. O mais novo questionamento do sindicato diz respeito às obras de demolição e posterior reconstrução da escola professor Eudes Magalhães. O projeto está orçado em R$ 5,9 milhões e a homologação da licitação foi feita no dia 16 de novembro, um dia após o pleito municipal. A demolição teve início na semana passada e quase toda a estrutura já foi destruída.   Cid questiona a rapidez dos trabalhos, uma vez que não será possível construir a nova escola até o fim do mandato de Dimas, e põe em dúvida a grande movimentação (retiradas) na conta do precatório durante o período eleitoral.  “Não era para ter essa pressa nesse gasto”, disse.

 

Ele disse ainda que está em andamento uma ação, que começou a tramitar na justiça em 2019, que discute a compra de livros didáticos no valor de cerca de R$ 5 milhões, também com recursos do precatório.

Itapajé: Fiscalização do TCE na prefeitura seguirá até o dia 18 de dezembro

 

Analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciaram, desde a última segunda-feira (23/11), ações de fiscalização em municípios selecionados por meio de metodologia com critérios técnicos, aliados ao resultado das eleições – no caso do gestor eleito ser opositor à atual gestão. Esta é mais uma fase da operação “Transição Responsável”, desenvolvida pelo TCE Ceará em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE).

 

De acordo com o Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Valdomiro Távora, a iniciativa leva em consideração a competência do TCE Ceará em orientar, acompanhar e fiscalizar os atos das administrações públicas, principalmente em período de transição governamental. “Nosso objetivo é manter a legalidade e o respeito ao interesse coletivo, atuando de forma preventiva para garantir a continuidade do serviço público e evitar possível dilapidação do patrimônio”.

 

As ações do TCE de planejamento e execução da operação “Transição Responsável” foram coordenadas pela Secretaria de Controle Externo (Secex), a partir do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 332/2020. As equipes de fiscalização vão realizar reuniões virtuais com os gestores, requisitar documentos e, para alguns casos, será feita fiscalização in loco nos municípios. A fase de coleta de dados está prevista para terminar ainda neste mês de novembro e as análises deverão prosseguir em dezembro.

 

De acordo com o Secretário de Controle Externo, Carlos Nascimento, os relatórios de fiscalização serão elaborados nas primeiras semanas de dezembro, a fim de que os Conselheiros do TCE Ceará possam decidir, ainda em 2020, sobre o resultado das fiscalizações. “Combinamos esforços e traçamos um plano de ação que visou orientar os administradores públicos, a partir da necessidade de transição, com base em critérios como materialidade e indicadores governamentais da gestão fiscal do município. Para isso, a equipe de fiscalização deve fazer uma análise das informações levantadas voltada às principais irregularidades que podem acontecer nesse período”, explicou o Secretário.

 

O município de Itapajé foi selecionado pelo TCE para passar por essa fiscalização, uma vez que o prefeito, Dr. Dimas Cruz não foi reeleito. Ofício da corte de contas, assinado pelo presidente do órgão, Conselheiro Valdomiro Távora, em ofício enviado à prefeitura, uma comissão formada por três servidores do TCE levará adiante a fiscalização, in loco, até o dia 18 de dezembro.

 

Itapajé: Prefeitura demole escola Eudes Magalhães

 

A Prefeitura de Itapajé, através de empresa contratada, iniciou nesta semana a demolição da escola professor Eudes Magalhães, localizada na Rua Fausto Pinheiro, no bairro do Açude. O imóvel foi adquirido em julho de 2019 através de decreto de desapropriação. O valor pago à CNEC, instituição mantenedora do educandário, antes denominado Centro Educacional São Francisco de Assis, foi de R$ 3 milhões.

 

Ainda no ano passado, em setembro, a prefeitura realizou licitação para contratação de uma construtora para erguer uma nova escola no local. O projeto prevê a construção de uma escola com 24 salas, estacionamento, laboratório de informática, refeitório, ginásio poliesportivo, auditório e duas piscinas.

 

Oferecendo um preço de R$ 5.877.845,77 a construtora Vetor Obras de Engenharia venceu a concorrência pública. Os trabalhos de demolição do imóvel começaram no dia 17, terça-feira.

 

De acordo com o contrato, o prazo para a execução da obra será de 12 meses, no entanto, com a mudança de governo não se sabe se a construção será concluída no prazo ou ainda se o novo governo, que assumirá em 1º de janeiro tomará outras providências em relação ao empreendimento, tais como revisão de contrato, planilhamento de custos e fonte de financiamento.

Governador Camilo Santana cria comissões para realização de concursos na segurança pública

 

O governador Camilo Santana (PT) autorizou, nesta terça-feira (24), a criação das comissões responsáveis pelos concursos da área da segurança pública. O certame foi anunciado na semana passada pelo petista. Ao todo, serão 3.128 vagas, sendo 2.200 para Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil e 170 para a Perícia Forense (Pefoce).

Ex-deputado preso por lavagem de dinheiro é transferido para sistema penitenciário cearense

 

O ex-deputado federal e estadual Adail Carneiro, preso em flagrante por lavagem de dinheiro na Operação Km Livre, foi transferido para o sistema penitenciário cearense. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF), onde o político estava detido.

 

Adail estava na posse de R$ 2 milhões em espécie, escondidos em caixas de aparelhos de televisão, na sede de uma empresa de locação de veículos, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. A prisão em flagrante foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20).

 

A prisão em flagrante de Adail Carneiro foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20)

Legenda: A prisão em flagrante de Adail Carneiro foi realizada na quinta-feira (19) e convertida em prisão preventiva pela Justiça Federal na sexta (20)

 

Segundo a investigação da Polícia Federal, o ex-deputado é líder de organização criminosa que fraudou licitações durante 20 anos, faturando cerca de R$ 600 milhões. A reportagem entrou em contato com o advogado que representava Adail, mas ele disse que não advoga mais para o ex-deputado. Não conseguimos contato com o atual representante jurídico dele.

 

 

“Essas empresas utilizavam empresas tituladas por interpostas pessoas, que a gente chama de ‘laranjas’, para participarem de um mesmo certame licitatório, forjando uma concorrência fictícia. Uma dessas empresas, controladas pela organização criminosa, vencia o processo e, a partir daí, eram celebrados contratos para a prestação desse serviço de locação de veículos”, detalhou o delegado federal Joécio Duarte de Holanda, coordenador da Operação, no dia da deflagração.

 

A organização criminosa se utilizou de três empresas, que se revezaram no serviço de locação de veículos, conforme a PF. Uma delas presta serviço até hoje, em razão de um processo licitatório ocorrido em 2019, com recursos federais. A Controladoria Geral da União (CGU) auxiliou a investigação da PF.

 

A lavagem de dinheiro seria realizada com a aquisição de imóveis, empresas e transações no mercado financeiro. Conforme a investigação, há fortes evidências da compra ilícita de corretoras de valores e de participação em sociedades do ramo de energia eólica no Ceará.

Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio

 

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021.

 

Nesta segunda-feira (23), Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.

 

A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

 

Programas

Nas duas prorrogações anteriores do auxílio a equipe econômica acabou tendo de ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.

 

A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado de novo, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2020.

 

Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas.

 

Além disso, o governo terá de incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.

 

 

A Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do chamado “orçamento de guerra” e do estado de calamidade.

 

Sem Dinheiro

O ministro da Economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.

 

A expectativa da equipe econômica é de que, depois das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo.

 

O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021.

Trump autoriza início da transição de poder para Joe Biden

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) que não irá mais se opor ao início do processo de transição de poder para a administração de Joe Biden, dando um importante passo rumo à admissão de derrota nas eleições presidenciais.

 

Trump tuitou que a Administração Geral de Serviços deve “fazer o que precisa ser feito”, após a diretora da agência, Emily Murphy, anunciar que daria início ao processo de transição.

 

“Quero agradecer a Emily Murphy da GSA por sua dedicação e lealdade a nosso país. Ela foi assediada, ameaçada e abusada –e eu não quero ver isso acontecer com ela, com a família dela ou com funcionários da GSA”, disse ele.

 

“Nosso caso continua fortemente, manteremos a luta boa, e acredito que venceremos. De todo jeito, pelo melhor do nosso país, estou recomendando que Emily e sua equipe façam o que precisa ser feito com relação aos protocolos iniciais, e disse à minha equipe para fazer o mesmo”.

 

Nos EUA, assim que um novo presidente é eleito, a GSA autoriza de maneira formal o início da transição.

 

O presidente republicano passou as últimas três semanas, desde a eleição de 3 de novembro, alegando, sem qualquer prova, que a vitória de Biden foi resultado de fraude. Murphy, que nega ter agido sob pressão política, até agora se recusou a liberar os fundos que sua agência administra para a nova equipe.

 

 

O início do processo de transição aconteceu depois que outros congressistas republicanos criticaram o atraso de Murphy em autorizar a pacífica e organizada transferência de poder.

 

A equipe do presidente eleito disse que o atraso estava ameaçando a segurança nacional e dificultando as ações de combate à pandemia de coronavírus.

Em uma carta à equipe do presidente eleito, Murphy disse que “nunca foi direta ou indiretamente pressionada por nenhum órgão executivo –incluindo aqueles que trabalham na Casa Branca ou na GSA”.

 

Ela justificou o atraso dizendo que não queria se adiantar ao processo constitucional de contagem de votos e escolha do presidente.

Cúpula do G20 firma compromisso de democratizar imunizante

 

Os líderes do G20 (clube dos 20 países mais desenvolvidos do mundo) prometeram “não poupar esforços” para garantir o acesso igualitário às vacinas contra a Covid-19. A declaração final da cúpula, em tom consensual mas com poucas medidas concretas, afirma: “Não pouparemos esforços para garantir seu fornecimento acessível e igualitário para todos”. O texto refere-se também a testes e tratamentos que combatam a doença.

 

A cúpula das 20 maiores economias do mundo foi realizada por videoconferência. O evento atuou sob a presidência da Arábia Saudita, país criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.

 

À medida que a pandemia avança, com mais de 57 milhões de casos e 1,3 milhão de mortos, os presidentes e chefes de governo optaram pelo consenso no combate ao vírus. “Apoiamos plenamente todos os esforços de colaboração”, diz a declaração final, em referência aos dispositivos de combate ao vírus coordenados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

Também se comprometem a “abordar as necessidades financeiras globais restantes”. Ontem, os EUA anunciaram, que esperam começar sua campanha de vacinação em meados de dezembro.

 

O Center for Global Development calcula que os países ricos já reservaram 1,1 bilhão de doses da futura vacina Pfizer/BioNTech. Ela é uma das mais avançadas e conta com 1,3 bilhão de doses anunciadas para produção em 2021.

 

No entanto, em sua declaração, o G20 não menciona a quantidade de US$ 28 bilhões, incluindo US$ 4,2 bilhões de emergência, exigidos pelas organizações internacionais para enfrentar a pandemia.

 

A chanceler alemã, Angela Merkel, há 15 anos no poder da economia mais próspera do continente europeu, disse estar “preocupada porque nada foi feito ainda” de concreto para garantir vacinas para as nações mais pobres.

 

Dívida

 

 

O G20 também abordou a complexa questão da dívida externa destas regiões, que disparou com o resultado da crise econômica provocada pela chegada da Covid-19.

 

Os líderes do G20 dizem estar “comprometidos para implementar” a chamada Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), “incluindo sua prorrogação até junho de 2021”, diz o texto.

 

Vinte e nove dos países mais favorecidos do mundo estão utilizando este mecanismo. O intuito é permitir a suspensão do pagamento dos juros destas dívidas até junho de 2021. Mas, enquanto as Nações Unidas (ONU) esperavam que este prazo fosse prorrogado até o final de 2021, o G20 deixou a questão em aberto. A “análise” dos temas está com seus ministros das Finanças e respostas são planejadas somente para o ano que vem.

 

As grandes potências que já gastaram cerca de US$ 11 trilhões para salvar a economia mundial também dizem que estão “determinadas a continuar usando todos os instrumentos disponíveis” para apoiar uma recuperação “desigual” e “muito incerta”.

 

Bolsonaro

 

A declaração final usa um tom mais consensual do que nas últimas cúpulas do G20, marcadas pelo conflito pelo clima e pelo comércio, muitas vezes pela relutância de Donald Trump. Em relação ao meio ambiente, as principais potências reconhecem que o combate à mudança climática ‘está entre os desafios mais urgentes de nosso tempo”.

 

Nesse sentido, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou das críticas ao Brasil por sua política ambiental e apresentou um balanço em números para “repelir ataques injustificados proferidos por nações menos competitivas e menos sustentáveis”.

 

Donald Trump saiu apressado da reunião no sábado para jogar golfe. No entanto, o representante aproveitou o discurso diante de suas contrapartes para criticar mais uma vez o Acordo de Paris, que segundo ele “não foi concebido para salvar o meio ambiente, foi projetado para matar a economia americana”.

 

E no que diz respeito ao comércio, após anos de confrontos entre o governo americano de Trump e a China, mas também com seus sócios europeus, o texto afirma desta vez que “apoiar o sistema multilateral de comércio é agora mais importante do que nunca”.

 

 

 


Renan Gomes20 de novembro de 2020
ab10604d-0e0c-442b-b517-cdd48b19b4ac.jpg

9min830

 

Política: Roberto Pessoa renunciará e Danilo Forte assumirá em cadeira na Câmara até final da legislatura

 

 

Com a eleição do deputado federal Roberto Pessoa, do PSDB, para a prefeitura de Maracanaú, o primeiro suplente do partido, Danilo Forte, que atualmente exerce o mandato de parlamentar graças ao pedido de licença de Pessoa, deverá assumir em definitivo uma cadeira na câmara dos deputados.

 

Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM nesta terça-feira, dia 17, Forte informou que sua prioridade número um será viabilizar as condições necessárias para que o campus da Universidade Federal do Ceará em Itapajé (Jardim de Anita) seja inaugurado e, em consequência, comece a funcionar.

 

A estrutura física do campus já está praticamente concluída, restando apenas alguns poucos acabamentos. Falta agora a autorização do Ministério da Educação para a realização de concurso público para seleção de corpo docente e de técnicos, e aquisição dos equipamentos necessários.

 

Danilo ainda informou que trabalhará incansavelmente para dotar os municípios de recursos federais através de emendas e projetos financiados pelo governo federal. Ele citou em especial os municípios de Itapajé, Irauçuba e Tejuçuoca, onde os novos gestores, eleitos no último domingo, dia 15 de novembro, são seus aliados.

 

PT oficializa apoio a Sarto no segundo turno das eleições de Fortaleza

 

A Executiva municipal do PT aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17), apoio à candidatura de Sarto Nogueira (PDT) à Prefeitura de Fortaleza, no segundo turno da disputa. A deputada Luizianne Lins, entretanto, não se posicionou sobre o assunto. Segundo aliados, ela está “reclusa”. Foi consenso entre membros do partido que o PT atue para derrotar o candidato Capitão Wagner (Pros), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), adversário da sigla petista. A avaliação, segundo o presidente do PT em Fortaleza, Guilherme Sampaio, é de que o partido não pode ficar omisso na disputa.

 

Barroso minimiza falha que atrasou resultado, muda versão e liga pane no TSE a falta de testes

 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, passou a minimizar os problemas que levaram ao atraso na divulgação do resultado das eleições municipais e não garantiu que o segundo turno será livre de falhas. Barroso também apresentou uma nova versão para a origem do problema. Sobre as tentativas de ataques contra o sistema do TSE, o ministro apontou a existência de articulação de milícias digitais, que atuaram de forma a desacreditar todo o sistema eleitoral brasileiro. Barroso afirmou que os problemas serão sanados e que tem confiança na sua equipe que gerencia os sistemas de informação. Também disse ter “fé que não ocorrerá” novos problemas. O ministro também voltou a afirmar que um atraso de duas horas não configura uma situação de grande gravidade.

 

O presidente do TSE também forneceu mais detalhes sobre as tentativas de ataques de hackers contra o sistema do tribunal, completando que eles foram seguidos de ações de milícias digitais com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Barroso falou que há suspeitas de que alguns desses grupos já sejam investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “Milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeita de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura e muitos deles são investigados pelo STF”, afirmou.

 

O ministro foi questionado na entrevista se essas milícias digitais estavam ligadas a grupos políticos. “Não diria ligado a grupos políticos, mas evidentemente que se suspeita de motivação política na operação”, respondeu. Os ataques contra o sistema do TSE partiram dos Estados Unidos, Brasil e Nova Zelândia. Barroso explicou que eles se deram com uma intensidade de 436 mil conexões por segundo. O ministro, no entanto, voltou a reforçar que não foram bem-sucedidos e não tiveram relação nenhuma com as falhas nos equipamentos, que acarretaram no atraso da divulgação dos resultados.

 

Analistas veem “derretimento” do bolsonarismo como elemento central das eleições 2020

 

O “derretimento” do bolsonarismo, que se reflete no fracasso dos candidatos apoiados por Jair Bolsonaro (sem partido), é o principal significado político das eleições municipais 2020. Essa é a interpretação de muitos analistas políticos. Em casos isolados o bolsonarismo não saiu do páreo, como em Fortaleza e Rio de Janeiro. Nas duas capitais citadas, Capitão Wagner (PROS) e Marcelo Crivella (Republicanos), respectivamente, foram apoiados por Bolsonaro e disputarão o segundo turno.

 

O segundo aspecto importante é o reposicionamento das forças de centro e centro-direita, que conseguiram manter alguns postos e avançar em outros. A esquerda, sobretudo o PT teve um resultado ruim de modo geral, mas o Psol teve um resultado surpreendente em São Paulo.

 

As eleições municipais deste ano podem ser resumidas da seguinte forma: o avanço de partidos de centro e de direita, a grande abstenção (menor, no entanto, do que se presumia), o impacto da pandemia na taxa de reeleição, o recuo de partidos de esquerda e, por fim, a capacidade limitada do presidente Jair Bolsonaro de transferir votos.

 

Campos Neto: estender mais auxílios agora pode significar menos efeitos positivos

 

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, repetiu nesta segunda-feira (16), que o lançamento de um programa fiscal com aumento de gastos públicos pode ter um efeito contracionista na economia, ao invés de favorecer o crescimento.

 

“Passamos de um ponto de inflexão. Estender mais os auxílios agora pode significar menos (efeitos positivos). Foi o teto de gastos que nos permitiu gastar mais na pandemia. Assim que se começou a questionar o teto, o mercado reagiu imediatamente nos preços dos ativos”, afirmou, na 3ª Conferência Anual da América Latina, organizada pela Chatham House e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

 

Renda

Mais uma vez, Campos Neto lembrou que a recomposição da renda das famílias por meio dos auxílios do governo gerou uma poupança que deve começar a ser usada a partir do momento que esses auxílios forem retiradas em 2021.

 

“Não acho que temos uma opção. O déficit fiscal tem que ser revertido a partir do próximo ano”, enfatizou. “Para atrair investimento privado, é preciso termos essa credibilidade. Só assim poderemos ter crescimento sustentável no longo prazo”, concluiu.

 

 



Atitude Empreendimentos



Nossas Redes Sociais


FALE CONOSCOCONTATO