Arquivos Economia - FM Atitude

Wesley Martins28 de outubro de 2020
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2min160

Mais de um milhão de cearenses beneficiários do Bolsa Família podem não receber o 13º do auxílio neste ano. Pago no ano passado e prometido pelo governo, o benefício pode não chegar no bolso de quem faz parte do programa. Isso porque segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, de pagamento da parcela.

O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado para mais de 13 milhões de famílias, entre elas milhares de Fortaleza e do Interior do Ceará. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

A Medida Provisória que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual. Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças para tornar o pagamento permanente, mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins26 de outubro de 2020
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1min130

Os beneficiários do Bolsa Família com final de inscrição 6 recebem, nesta segunda-feira (26), mais uma parcela do auxílio emergencial.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão as novas parcelas.

O pagamento segue o calendário habitual do programa. O valor é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins23 de outubro de 2020
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2min90

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. 

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

FONTE: TV Assembleia


Wesley Martins22 de outubro de 2020
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A Caixa realiza no domingo (25), o pagamento do Auxílio Emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em setembro. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo Aplicativo da Caixa para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro e será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Para receber os novos valores não há necessidade de novo requerimento. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins21 de outubro de 2020
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A Caixa Econômica Federal vai liberar até novembro mais quatro lotes de saques emergenciais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço no valor de R$ 1.045. Os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro a agosto já podem sacar o dinheiro de contas ativas e inativas em qualquer agência do banco federal.

Já quem nasceu em setembro e outubro recebe o auxílio no final deste mês, dia 31. Os trabalhadores com data de nascimento em novembro e dezembro terão o valor disponível no dia 14 do próximo mês.

Segundo a Caixa, se a conta digital não sofrer movimentação até o dia 30 de novembro, os valores retornarão à conta do FGTS do trabalhador, devidamente corrigidos. O saque pode ser feito até 31 de dezembro de 2020.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins16 de outubro de 2020
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2min70

A arrecadação do Estado cresceu cerca de 6,68% na passagem de agosto para setembro, alcançando o patamar de R$ 1,3 bilhão. Este é o quarto aumento mensal consecutivo, após o Ceará apresentar o menor valor de arrecadação em maio, com R$ 746,9 milhões, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Mesmo em um cenário de recuperação econômica, devido à interrupção das atividades em diversos setores em todo o Estado, bem como o período de lockdown, a arrecadação do Ceará em setembro deste ano foi superior ao montante visto em igual mês do ano passado. Em 2019, a arrecadação de setembro somou R$ 1,2 bilhão, o que representa, em comparação ao resultado visto em 2020, um incremento de cerca de 8,53%.

Considerando o acumulado do ano, dos meses de janeiro a setembro, o Ceará somou mais de R$ 10,2 bilhões em arrecadação, gerando uma perda real de 9,27% quando se analisa o igual período de 2019, quando foi arrecadado R$ 1,04 bilhão.

Resultados

Correspondente a cerca de 85% da arrecadação de todo o Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou o maior valor já arrecadado ao longo dos meses deste ano, com um total de R$ 1,29 bilhão, segundo a Sefaz.

O resultado representa um incremento de 6,67% na passagem agosto para setembro, o que equivale a um aumento de R$ 81,23 milhões de um mês para o outro, na arrecadação do ICMS no Estado.

FONTE: Diário do Nordeste


Wesley Martins16 de outubro de 2020
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3min110

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

FONTE: Agência Brasil


Wesley Martins16 de outubro de 2020
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2min70

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

“Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

FONTE: Agência Brasil


Wesley Martins16 de outubro de 2020
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3min100

A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família.

Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula (PT). Hoje, são pouco mais de 14 milhões.

Expansão
O programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Com isso, deverá atender 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje. Esse número considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos.

As discussões têm como objetivo elevar o valor médio dos atuais R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa.

Teto de Gastos
Pressiona as contas o desejo de lideranças políticas de fazer as famílias chefiadas por mães solteiras receberem o valor em dobro. Essa regra já existe no auxílio emergencial.

Para que todo o programa caiba no teto de gastos, alguns cortes são analisados. Porém, o cenário é desafiador porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais.

A proposta de limitar precatórios também foi deixada de lado após reação ruim do mercado. Com o veto nas aposentadorias, a economia a ser gerada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo ficou comprometida.

FONTE: Diário do Nordeste


Wesley Martins15 de outubro de 2020
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2min130

A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O novo limite vale até o fim do ano, quando se encerra o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-10, tanto para novos contratos como para renovações.

De acordo com o banco, as taxas cobradas variam entre 1,34% e 1,50% por um prazo de até 84 parcelas.

No caso de novos contratos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível usar prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações.

Com a nova margem, um beneficiado que recebe R$ 2 mil mensais pelo INSS e podia obter empréstimo de até R$ 29,6 mil, com a margem margem consignável em 30%, passa a poder contratar empréstimos de até R$ 34,5 mil, com a nova margem (35%). Para os que recebem benefício de R$ 5 mil, o valor do empréstimo passa de R$ 68,5 mil para R$ 79,9 mil.

A contratação ou renovação de empréstimo consignado pode ser feita por meio de algumas plataformas disponibilizadas pela Caixa, entre as quais a Plataforma Agora SIM; o Internet Banking; e o correspondente Caixa Aqui Negocial. A operação ´pode ser feita também dns agências da Caixa e de seus canais de autoatendimento.

FONTE: Agência Brasil



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