Arquivos Nacionais - FM Atitude

Wesley Martins28 de outubro de 2020
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O Estado do Ceará ficou fora da primeira aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos pedidos para o envio de Forças Federais com vistas a garantir mais segurança aos eleitores, candidatos e mesários nas eleições municipais de 15 de novembro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, no último dia 10 de outubro, o pedido de reforço de tropas federais para o primeiro turno das eleições nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

O pedido recebeu o aval do governador Camilo Santana, mas não entrou na pauta da sessão do TSE dessa terça-feira que aprovou o envio dos militares das Forças Armadas para 348 cidades de 7 estados brasileiros. A expectativa é que a solicitação feita pelo Tribunal Regional do Ceará entre, a qualquer momento, na pauta de votações do TSE.

O objetivo do auxílio das tropas federais, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins27 de outubro de 2020
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A pesquisa de opinião da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta segunda-feira (26), mostra que a avaliação do Governo Bolsonaro subiu de 32% para 41,2%. Já a avaliação negativa caiu, de 43% para 27%.

O levantamento ouviu moradores de todo o Brasil entre os dias 21 e 24 deste mês e traz dados relacionados à pandemia da covid-19, bem como ações de enfrentamento.

As medidas de contenção realizadas pelo governo federal apresentaram o mesmo índice de aprovação que aquelas feitas pelas autoridades estaduais.

Mais da metade dos entrevistados afirmou que teve alguém próximo ou da família infectado pelo novo coronavírus, e confirmou ter praticado o isolamento social e utilizado máscaras. Sobre a vacina, os avaliados pela pesquisa assumiram que vão se vacinar assim que houver um imunizante disponível.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins27 de outubro de 2020
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2min150

Uma pesquisa do Instituto MDA, contratada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e publicada, nesta segunda-feira (26), mostra como os brasileiros estão divididos sobre a vacina contra a Covid-19. Segundo a pesquisa, 46,9% dos entrevistados preferem esperar avanços nos estudos sobre a vacina e os resultados da imunização em outras pessoas para só então se vacinar. Entre os entrevistados, 40,8% querem a imunização assim que a vacina estiver disponível.

A pesquisa CNT/MDA, realizada entre os dias 21 a 24 de outubro, mostra, ainda, que 11,7% das pessoas responderam que não desejam tomar a vacina. De acordo com o Instituto MDA, foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A pesquisa abordou os brasileiros sobre expectativas em relação a chegada da vacina e, para 59,5%, será possível ter acesso a uma dose do imunizante em 2021. Quanto à retomada das aulas presenciais, 81,1% dos pais responderam que ainda não se sentem seguros para os filhos voltarem à escola.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins16 de outubro de 2020
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3min100

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga, até o final de novembro, a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de dezembro o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS.

Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

FONTE: Agência Brasil


Wesley Martins15 de outubro de 2020
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Milhares de cearenses nascidos em junho recebem a partir de hoje novas parcelas do Auxílio Emergencial. Cerca de 2,3 milhões de brasileiros serão contemplados com a primeira parcela do Auxílio Emergencial Extensão.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo da Caixa para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

De acordo com o calendário, recebem nos próximos dias somente aqueles que se cadastraram pelo site ou aplicativo da Caixa. Os beneficiários do Bolsa Família aguardam o início do cronograma da sétima parcela.

FONTE: Ceará Agora


Wesley Martins14 de outubro de 2020
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros itens, a lei dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação de condutores com menos de 50 anos.

O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14), e a nova lei entra em vigor em seis meses. Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos: ele derrubou um trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas que poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

Além da ampliação da pontuação e do prazo de validade da habilitação, as mudanças incluem um dispositivo que proíbe que motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção possam substituir pena de prisão por sentenças alternativas.

FONTE: Ceará Agora


Mardem Lopes30 de setembro de 2020
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O site da Justiça Eleitoral vai poder ser acessado sem cobrança de internet até o próximo mês de novembro. Isso será possível devido a um acordo firmado, nesta terça-feira (29), entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil. A parceria garante o chamado “zero rating”, dando acesso livre ao portal que concentra serviços ao eleitorado brasileiro.

 

As principais empresas de telecomunicação colaboraram com o acordo, permitindo aos usuários acessar os conteúdos sem cobrança durante o período que cobre toda a campanha eleitoral, até depois do segundo turno das eleições deste ano.

 

Fake News

 

Para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a disseminação de desinformação, sobretudo quando tenha como alvos o processo eleitoral e as instituições e autoridades responsáveis por sua condução, é capaz de produzir impactos negativos nas eleições e no funcionamento das instituições democráticas.

 

“Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de notícias falsas”, ressaltou.

 

O Tribunal Superior Eleitoral lançou, em agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com mais de 50 parceiros, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.

 

 


Renan Gomes29 de setembro de 2020
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Todas as parcelas serão pagas até o dia 29 de dezembro

A CAIXA vai iniciar os pagamentos das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários que não fazem parte do público do Bolsa Família nesta quarta-feira (30/09), juntamente com o início do Ciclo 3 de pagamentos.

O pagamento das parcelas extras dos beneficiários do Programa Bolsa Família segue o calendário habitual. A primeira parcela extra teve início no dia 17 de setembro e finaliza o primeiro ciclo nesta quarta-feira (30), com o pagamento dos beneficiários de final de NIS 0.

Já foram pagos R$ 213,8 bilhões do Auxílio Emergencial para 67,2 milhões de brasileiros, em um total de 315,5 milhões de pagamentos.

“O Auxílio Emergencial é o maior programa de transferência de renda da história do país e a CAIXA está ao lado dos mais humildes, que precisam com urgência do benefício, demonstrando que é o banco de todos os brasileiros”, destaca o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães.

O benefício criado em abril deste ano pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP, terão direito a continuar recebendo o benefício.

O calendário de pagamentos e de saques para o Auxílio Emergencial Extensão  e para a continuidade das parcelas do Auxílio Emergencial foi estabelecido pela Portaria nº 496 do Ministério da Cidadania de 28 de setembro de 2020.

A parcela da extensão, que será paga na abertura do Ciclo 3, será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do Auxílio Emergencial em abril.

O Ciclo 3 contempla também pagamentos para beneficiários que ainda estão recebendo demais parcelas do Auxílio Emergencial. Além destes, o público que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e tenha sido considerado elegível receberá o crédito da primeira parcela do Auxílio Emergencial conforme o calendário do Ciclo 3.

No Ciclo 4, será a vez de começar a receber a parcela do Auxílio Emergencial Extensão aqueles que tiveram a ajuda pela primeira vez em maio.

Confira abaixo todo o calendário dos Ciclos 3 e 4:

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Calendário do saque em dinheiro para os Ciclos 3 e 4:

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Ciclos 5 e 6 de pagamentos:

O calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Justamente para atender a demanda das parcelas extras, foi necessária a abertura de mais 2 Ciclos: o 5 e o 6.

 

No Ciclo 5, as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão começam pelos beneficiários que receberam a primeira parcela em junho. Já no Ciclo 6 será para aqueles que receberam a primeira parcela do benefício em julho. Os novos Ciclos começam no dia 22 de novembro e vão até o dia 27 de janeiro de 2021. Confira:

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Calendário do saque em dinheiro para os Ciclos 5 e 6:

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Como movimentar a Poupança Social Digital:

A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem.

 

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica”.

 

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

 

Cartão de débito virtual CAIXA: 

O beneficiário não precisa aguardar o saque em espécie para transacionar o dinheiro. O aplicativo CAIXA Tem possibilita que o cidadão pague contas como água, luz e telefone. Além disso, o app disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual CAIXA. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados.

 

Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o CAIXA Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do CAIXA Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

 

Pagamento nas maquininhas com QR Code: 

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CAIXA Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

 

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.

Saiba mais: 

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/tutoriais/Paginas/default.aspx

29/09/2020

Assessoria de Imprensa da CAIXA

caixanoticias.caixa.gov.br | @caixa |


Wesley Martins25 de setembro de 2020
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A entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do Brasil está liberada. O governo federal publicou na última quinta-feira (24) uma portaria revogando anterior, que impedia a entrada de estrangeiros, por via área, em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Com base na decisão anterior, ficavam momentaneamente proibidos voos internacionais que tivessem como ponto de chegada no Brasil os aeroportos destes estados. O texto publicado agora, em edição extra do Diário Oficial da União, não faz menção a esta restrição, estabelecida para tentar contar a disseminação do coronavírus.

A portaria é assinada por quatro ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde). O texto mantém restrita por 30 dias a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.

Esta restrição não se aplica a brasileiro, seja nato ou naturalizado, a imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro, a profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, e a funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro.

Também estão livres da restrição o estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, aquele cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias e o portador de Registro Nacional Migratório.

Não se aplica também ao transporte de cargas. Ficam de fora das exceções alguns casos de estrangeiros provenientes da Venezuela.

As restrições previstas na portaria não impedem o ingresso, por via aérea ou aquaviária, de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação em águas jurisdicionais.

Para isso, porém, precisam ser obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Desde que com autorização da Polícia Federal, as restrições não impedem o desembarque de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho.

Pela portaria, excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência poderá ingressar no Brasil com autorização da Polícia Federal.

O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao Brasil para estada de curta duração (até 90 dias) deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro válido no Brasil e com cobertura mínima de R$ 30 mil para todo o período da viagem.

Quem descumprir a portaria está sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.

FONTE: Diário do Nordeste


Wesley Martins23 de setembro de 2020
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Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.
Provas
Por causa da pandemia do novo coronavírus as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões  os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

FONTE: Agência Brasil



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