Renan Gomes16 de abril de 2021
A última atualização da plataforma IntegraSus do Governo do Estado do Ceará com os números da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira(16), trouxe a confirmação da centésima morte causada pelo vírus no município de Itapajé. A cidade registrou o primeiro óbito em decorrência do vírus em 06 de maio de 2020.
De acordo com o último boletim epidemiológico na plataforma do governo do estado, Itapajé tem 1.957 casos confirmados da doença e 31 casos em investigação.
Mário Almeida16 de abril de 2021
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).
Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.
Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento “restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça”.
O julgamento terá continuidade no próximo dia 22 com a apreciação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.
Edson Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa de Lula sobre a decisão individual dele próprio que anulou as condenações. A PGR recorreu a fim de reverter a decisão. A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.
O julgamento teve início nesta quarta (14), quando, primeiramente, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário pode decidir sobre o caso — e não somente a Segunda Turma, formada por cinco ministros, que já deliberou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade de Moro.
A PGR pediu ao plenário para derrubar a decisão individual de Fachin e restabelecer as condenações e, com isso, a inelegibilidade de Lula.A defesa de Lula contestou o entendimento de Fachin que extingue os processos nos quais foram apontadas irregularidades em julgamentos ligados à Lava Jato, entre os quais o que questiona suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso.
Em 23 de março, a Segunda Turma declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro com um placar de 3 votos a 2. O colegiado entendeu que Moro foi parcial no processo do triplex.
A turma do STF anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.
O entendimento do plenário sobre a decisão de Fachin pode ter efeito na decisão que declarou a suspeição de Moro.
Se a maioria considerar que o caso ficou prejudicado com a decisão individual do ministro e que não caberia à Segunda Turma julgar o caso, o julgamento sobre a parcialidade perde a validade.
Fonte: G1.com
Mário Almeida15 de abril de 2021
Em entrevista nesta quinta-feira, 15 de abril, em um emissora de Rádio cearense, o ex-presidente Lula (PT) falou sobre sua relação com o governador Camilo Santana (PT) e como pretende se posicionar nas eleições de 2022, com um eventual cenário em que o gestor divide-se entre apoiá-lo ou seguir em defesa do ex-governador Ciro Gomes (PDT) na disputa presidencial.
Lula lembrou da primeira eleição de Camilo para governador do Ceará, em 2014, quando o petista tinha como principal adversário o então senador Eunício Oliveira (MDB), ex-ministro das Comunicações e amigo do ex-presidente. Circunstância que, segundo Lula, o impediu de garantir apoio a Camilo e, consequentemente, ter uma retribuição do cearense nas eleições presidenciais de 2018, quando Fernando Haddad (PT) era candidato, assim como Ciro Gomes (PDT), padrinho político do chefe do executivo estadual. Contudo, o ex-presidente prometeu buscar apoio de Camilo para o próximo ano.
“Ele (Camilo) não tem compromisso comigo. Por que ele vai me apoiar se eu não apoiei ele? Vamos ver o que vai acontecer em 2022. Vamos ver se eu vou ser candidato. Vamos ver o que o Camilo quer ser. O Camilo é um companheiro que ele pode crescer, ele pode ter aspirações maiores para ser candidato a presidente. Eu continuo gostando do Camilo, ele estando ou não com o coração dividido. Eu vou disputar esse coração bondoso”, disse Lula.
Fonte: O Povo
Mário Almeida14 de abril de 2021
Dois dos três senadores eleitos pelo Ceará serão titulares da CPI da Covid, cujo requerimento de criação foi lido ontem, terça-feira (13), em plenário. Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) vão integrar a comissão.
Ao todo, a CPI contará com 11 membros titulares e seis suplentes.
Girão é autor do pedido de criação de comissão que foi anexado ao que já havia sido apresentado pelo também senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC), mas que se limitava a investigar atos do Governo do Federal.
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) juntou os dois pedidos, criando uma CPI que irá apurar tanto eventuais omissões de Jair Bolsonaro (sem partido) quanto possível mau uso dos repasses de verbas da União para estados e municípios.
Segundo integrante do Ceará na CPI, Tasso foi escolhido pelo partido para fazer parte do colegiado. O tucano também é cotado para presidir a comissão.
Fonte: O Povo
Renan Gomes8 de abril de 2021
Durante entrevista no Programa Jornal Integração da Radio Atitude FM, na edição desta quinta-feira (08), o vereador Douglas Motta (PSD) falou sobre sua visita ao Hospital Municipal João Ferreira Gomes (Fusec). O parlamentar esteve na unidade de saúde na última segunda-feira (05) para averiguar a situação do nosocômio após ter recebido uma serie de reclamações por parte dos usuários.
Para o Sargento Douglas, é inadmissível um município de aproximadamente 55 mil habitantes, como é o caso de Itapajé, ter apenas um médico plantonista para atender todas as ocorrências. “Segunda-feira eu estive lá, após uma denúncia, as 17hs e tinham pessoas que estavam lá desde as 08hs da manhã aguardando o atendimento por que só havia um médico. Então a gente tem um médico para se virar no ambulatório, para se virar no consultório, para atender todo tipo de paciente. Para atender emergência, pra atender gravidas, pra atender a ala de covid-19. É humanamente impossível que apenas um médico faça esse trabalho em Itapajé”, disse o parlamentar.
Ao ser indagado sobre sua postura de parlamentar, diante de tal situação, Douglas Motta disse que a única alternativa é acionar o ministério público. “Para mim, vereador, não resta outra alternativa a não ser acionar o ministério público para que ele tome providencias em relação a isso. Eu, como vereador, não estou pedindo nada demais, a gente não tá pedindo um hospital novo, não tá pedindo equipamentos, não está pedindo aparelhos. A gente só tá pedindo mais um médico para atender a população”, concluiu o vereador.
Mário Almeida7 de abril de 2021
A cidade de Pedra Branca, no interior do Ceará, terá nova eleição para escolha de prefeito e vice-prefeito. A nova eleição ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral, manter a cassação do registro de candidatura de Antônio Gois Monteiro Mendes (PSD), candidato mais votado para o cargo de prefeito do município nas eleições 2020.
O candidato foi considerado inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito de Pedra Branca, em maio de 2019, quando já havia sido apresentada à Câmara de Vereadores denúncia por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações, além de conluios com empresas contratadas.
Antônio Gois teve recurso negado no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará, que havia mantido o indeferimento de registro de candidatura imposto pela primeira instância da Justiça Eleitoral. A decisão do TRE acatou parecer expedido pela Procuradoria Regional Eleitoral.
De acordo com o MP Eleitoral, as práticas pelas quais Antônio Gois foi denunciado à Câmara de Vereadores se enquadram como infração ao art. 37 da Constituição Federal. Com base nesse entendimento, posteriormente confirmado pelo TSE, que o candidato foi objeto de impugnações do Ministério Público Eleitoral e de coligação opositora.
A procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, explica que “o candidato renunciou ao cargo de prefeito logo após a proposição e instauração de processo administrativo pelo poder legislativo, cujo objetivo era a cassação de seu mandato, fato que, em tese, caracteriza a causa de inelegibilidade citada.”
Segundo a legislação eleitoral, se o candidato mais votado tem o registro indeferido após período eleitoral, novas eleições devem ser convocadas. O candidato do PSD havia sido o mais votado no pleito de 2020. Com indeferimento confirmado pelo TSE, os eleitores do município voltarão às urnas para escolher novo prefeito e vice-prefeito.
Fonte: G1/CE
Mário Almeida24 de março de 2021
O ex-juiz Sergio Moro disse nesta quarta-feira (24) estar “tranquilo” sobre os “acertos” das decisões judiciais que tomou na Operação Lava Jato.
Na terça-feira (23), por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou em julgamento que o ex-juiz federal agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.
Com a decisão, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
A sentença que condenou Lula continua anulada por outra decisão, do ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.
Na nota desta quarta-feira, Moro pontuou que todos os acusados nas ações que julgou pela Lava Jato foram tratados nos processos e julgamentos com o devido respeito, com imparcialidade e sem qualquer animosidade da parte dele.
Mário Almeida14 de março de 2021
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Jair Bolsonaro cancelou a viagem à Argentina neste mês para as comemorações dos 30 anos do Mercosul. O presidente havia comunicado no último dia 4 que iria ao País vizinho no dia 26 de março.
Devido ao avanço da pandemia de Covid-19 na América do Sul, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, decidiu alterar o formato da celebração para um encontro virtual.
“A República Argentina, que exerce a presidência pro tempore do Mercosul, adota essa decisão para proteger a saúde dos participantes, ao mesmo tempo em que trabalha para que o encontres de presidentes e chanceleres possa se concretizar nas condições corretas, possibilitando o diálogo e o intercâmbio entre as nações”, informou o governo argentino.
Fonte: O Povo
Mário Almeida13 de março de 2021
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) morreu neste sábado, 13, em Cuiabá (MT), após complicações causadas pela Covid-19. Em fevereiro deste ano, o parlamentar apresentou um projeto de lei estadual “para assegurar o direto de o cidadão escolher ou não pela sua vacinação”.
O parlamentar também compartilhava nas redes sociais publicações criticando medidas de isolamento social. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o quadro de saúde dele se agravou nesta madrugada chegando ao quadro de infecção generalizada.
“A família do deputado estadual Silvio Fávero agradece por todas as orações e manifestações positivas pelo pai, filho, marido, amigo, servidor Silvio Fávero, que deixa um grande legado de trabalho, alegria e amor pela vida por onde passou”, diz uma nota publicada nas redes sociais do deputado.
Fonte: O Povo
Mário Almeida10 de março de 2021
Em uma cerimônia na qual ele e as demais autoridades usavam máscara, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Geralmente, Bolsonaro não usa máscara — nem os ministros e assessores, nas aparições públicas ao lado do presidente.
De acordo com levantamento no site de fotos da Presidência, a última vez em que Bolsonaro usou máscara em um evento oficial foi em 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso. Desde então, houve 36 eventos oficiais em Brasília e outras cidades — entre os quais solenidades, audiências, encontros com embaixadores e formaturas — com a participação do presidente. Em todos, ele estava sem máscara, à exceção da cerimônia desta quarta.
Bolsonaro costuma questionar o uso de máscaras. Ao contrário do que afirmam médicos, cientistas e pesquisadores, diz que não há comprovação da eficiência da máscara como proteção contra a Covid. “Eficácia dessa máscara é quase nenhuma”, disse em agosto.
No último dia 25, usou uma enquete alemã distorcida para criticar o uso de máscaras. Em julho, ele vetou parte de uma lei que determina o uso de máscaras em locais públicos — vetou a obrigação de uso no comércio e em escolas, igrejas e templos.
Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.
Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.
“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.
Ao discursar, Bolsonaro tirou a máscara. Ele minimizou a importância do isolamento social, recomendado por médicos e cientistas como medida profilática contra a Covid.
“A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios”, afirmou.
No discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano.
O presidente reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas e voltou a defender o que chamou de “tratamento imediato”, como o uso de medicamentos sem eficiência comprovada pela ciência contra o novo coronavírus.
Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.
Fonte: G1.com
