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Coluna Claras Ideias - com Dr. Bastos (23 de dezembro)

Coluna Claras Ideias - com Dr. Bastos (23 de dezembro)

28/12/2020 17h27 Atualizada há 10 meses
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Por: Renan Gomes
Coluna Claras Ideias - com Dr. Bastos (23 de dezembro)
  Itapajé: Gorete diz que fará auditoria das contas públicas e afirma que anúncio de secretariado ocorrerá depois da posse   A prefeita eleita de Itapajé, Gorete Caetano (PSD) informou durante entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, nesta terça-feira, dia 22, que fará auditoria das contas públicas logo que assumir a prefeitura. Ela disse que espera se deparar com uma situação difícil e desde de já pediu paciência e a colaboração da população.   Quanto ao anúncio de seu secretariado, Gorete afirmou que só anunciará os nomes depois da posse, marcada para o dia 1º de janeiro. A futura gestora informou que ao contrário do que se comenta na cidade, ela ainda não definiu todos os nomes e analisa as possibilidades.   A posse ocorrerá na Câmara de Vereadores apenas com a presença da prefeita eleita, vice-prefeito eleito e vereadores, além dos servidores da casa legislativa. O público terá que acompanhar a cerimônia pelas redes sociais. O horário de início da cerimônia de posse ainda será definido.   No dia 1º de janeiro, os quinze vereadores eleitos se reunirão para a sessão solene de posse, que deve ser presidida pelo vereador mais velhos. Em seguida à posse dos parlamentares, a nova composição da Câmara de Vereadores elege a mesa diretora em votação secreta.   Em seguida a nova mesa diretora do parlamento municipal dará posse à prefeita e ao vice-prefeito.   Itapajé: Ministério Público orienta administração municipal e autoridades policiais a coibir aglomerações durante festas de fim de ano   O Promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Itapajé, Rodrigo Manso Damasceno, expediu recomendação para a administração municipal no sentido de que cumpra rigorosamente as normas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual nº 33.845, de 11 de dezembro de 2020, que versa sobre as normas para evitar a proliferação da COVID-19. No documento o representante ministerial destaca que estão suspensos os eventos sociais e corporativos, públicos ou privados, em ambientes abertos ou fechados, no período de 15 de dezembro a 04 de janeiro. A recomendação também é dirigida para as polícias civil e militar, que terão a atribuição de fazer cumprir a lei.   O Decreto Estadual permite apenas comemorações residenciais com a participação de até 15 pessoas em cada imóvel. O município ainda deve informar quais medidas estão sendo tomadas para evitar as aglomerações e eventos em contrariedade às normas em vigor. A administração municipal também deve informar quais medidas devem ser adotadas nos âmbitos cível e administrativo para punir a quem eventualmente venha a descumprir o Decreto.   As autoridades policiais devem também informar quais medidas serão passíveis de adoção no âmbito criminal contra quem venha a descumprir as determinações.   As autoridades administrativas e policiais devem informar ao Ministério Público quais deve ser o planejamento para fiscalização de eventos e locais onde tradicionalmente costumam ocorrer comemorações de fim de ano, como praças, bares, restaurantes, etc.   As referidas autoridades deverão ainda manter equipes de fiscalização de plantão durante as comemorações de final de ano, sobretudo nas datas em que se comemoram natal e réveillon.   A recomendação é datada de 16 de dezembro de 2020.   Itapajé: Juntos candidatos a prefeito declaram gastos de R$ 310.536,80 na campanha deste ano    De acordo com a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral, o prefeito de Itapajé, Dimas Cruz (PDT), que não obteve êxito na campanha de reeleição, arrecadou R$ 108 mil para investir na corrida eleitoral. Deste total, R$ 35 mil (32,41%) vieram do diretório nacional de seu partido. A maior doação de pessoa física foi feita por José Cristóvão de Araújo Cruz, que contribuiu com R$ 30 mil (27,78%). Dimas doou para a própria campanha R$ 10 mil (9,26%). À Justiça Eleitoral o candidato declarou ter gasto R$ 102 mil. A campanha de Dimas investiu R$ 20 mil em emulsionamento de conteúdo em redes sociais.   A candidata eleita, Gorete Caetano (PSD) declarou ter arrecadado R$ 83.018,60. O diretório nacional de seu partido doou R$ 50 mil (60,23%). A pessoa física que mais investiu na candidatura de Gorete foi Anna Karenina Magalhães Caetano, com R$ 11 mil (13,25%). A candidata afirma ter investido apenas R$ 2,5 mil (3,01%) em sua campanha eleitoral.  À Justiça Eleitoral ela declarou ter gasto R$ 70.342,80. Os maiores gastos foram com materiais impressos como ‘santinhos’, adesivos, botons, etc.   A candidata do PTB, Stela Gomes declarou ter recebido R$ 85.850,00. Deste total, R$ 80 mil (93,19%) vieram do diretório nacional do partido. A candidata declarou ter gasto R$ 80 mil. As maiores despesas de campanha foram com material impresso.   O candidato Sávio Lira (PP) declarou ter recebido R$ 50 mil e todos os recursos vieram do partido. As despesas superaram os recursos arrecadados, somando R$ 58.194,10. A maior parte dos recursos também foram investidas em material impresso.   Não está disponível no site do TSE a prestação de contas do candidato José Monteiro Primo da Paz (PMB).   O limite de gatos imposto pela Justiça Eleitoral era de R$ 123.077,42.   Novela sem fim: Estado publica aviso de mais uma licitação para conclusão da pavimentação da Estrada da Banana   O Governo do Estado do Ceará publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 17, a viso de Concorrência Pública Nacional de interesse da Superintendência de Obras Públicas (SOP), que tem por objeto a execução do remanescente da obra de pavimentação da rodovia CE-243, no trecho entre Uruburetama e Itapajé, com extensão de 13,7 km. A licitação ocorrerá no dia 19 de janeiro.   Entenda melhor o caso:   No início do mês de novembro deste ano a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará, aplicou sanção contra a empresa Urbana Construtora EIRELI – EPP, vencedora da licitação para executar trecho remanescente da pavimentação asfáltica da rodovia estadual 243, entre as cidades de Uruburetama e Itapajé, com extensão de 13,7 km.   De acordo com a SOP a referida empresa fora convocada inúmeras vezes através de e-mails, telefonemas e notificações extrajudiciais a fim de comparecer na sede da SOP com intuito de proceder com a assinatura do Contrato para execução da obra, bem como para apresentar os documentos legais exigidos para a sua contratação. Apesar disso, a construtora não se manifestou, permanecendo inerte, sem justificativa plausível e comprovada, e ainda, deixando transcorrer in albis o prazo que lhe fora concedido para apresentação de defesa prévia.   O comportamento desarrazoado da notificada, revelador de desinteresse em cumprir com as suas obrigações contratuais, obrigou o Governo do Estado a declarar fracassada a Concorrência Pública em questão. Diante disso a SOP decidiu pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa.   Diante do exposto foram extintas as obrigações assumidas e convencionadas no contrato originário da licitação pelo Poder Público Estadual em decisão administrativa originária do supracitado processo administrativo.   Com quase 90% do projeto original concluído, a empresa Terpa Construções S/A, vencedora da licitação original para pavimentação de trecho da CE 243 (Estrada da Banana), abandonou o empreendimento e informou que não tinha mais interesse em retomar os trabalhos. A solução encontrada pelo Governo do Estado para levar ao fim o empreendimento foi mais uma vez licitar a obra para contratar nova construtora que viesse a terminar o serviço. Os trabalhos foram paralisados na altura do distrito de Santa Luzia, em Uruburetama, trecho mais acentuado e rochoso. Dois importantes ramais, que ligam a CE-243 aos distritos Itapajeenses de Soledade e Santa Cruz ainda precisam ser concluídos e parte do trabalho já realizado está se deteriorando.   A nova licitação foi concluída no dia 05 de agosto de 2019, data em que houve finalmente o termo de homologação e adjudicação da referida concorrência pública, que tinha como objetivo a execução do remanescente da pavimentação da rodovia em trecho com extensão de 13,7km. A empresa vencedora do aludido certame foi a construtora URBANA CONSTRUTORA EIRELI, com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas.   A obra seria retomada ao custo de R$ 4.702.137,59 (quatro milhões, setecentos e dois mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A construtora teria prazo de 150 (cento e cinquenta) dias para concluir a obra.   As obras tiveram início em novembro de 2014 e contemplavam originalmente a pavimentação asfáltica e sinalização de 21,29 quilômetros ao custo total de R$ 25.644.777,14 (vinte e cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). O prazo para execução era de trezentos dias corridos a partir da assinatura da ordem de serviço. Caso o cronograma tivesse sido cumprido a estrada, completamente pavimentada e sinalizada, teria sido entregue no final de agosto de 2015.   IRAUÇUBA: Governo Federal libera recursos para a conclusão da Praça da Juventude   O Ministério da Cidadania, responsável também pelas políticas públicas e investimentos no esporte, liberou nova parcela para a obra da Praça da Juventude de Irauçuba no valor de R$ 337.608,91. Através desses recursos o empreendimento será finalmente concluído. As obras deverão ter fim, com a consequente entrega do equipamento sócio-esportivo à população nos primeiros meses de 2021. A Praça da Juventude foi orçada em aproximadamente R$ 1,8 milhão, – com acréscimo de contrapartida da prefeitura - e a liberação dos primeiros recursos ocorreu ainda em 2013.   Sequenciamento identifica 19 linhagens do novo coronavírus circulando pelo Brasil   Nesses mais de 10 meses em que circula pelo Brasil, o novo coronavírus tem sofrido diferentes mutações. Há oito meses, o Laboratório Adolfo Lutz, em São Paulo, tem cientistas trabalhando em sequenciamentos para identificar e controlar o percurso do vírus no País. Dos sequenciamentos realizados, 40% foram no laboratório, segundo noticiou o Jornal Nacional, nessa segunda-feira, 21. Pelo menos 19 linhagens do coronavírus circulam no País. Um grupo de vírus que tem várias mutações em comum é chamado pelos cientistas de linhagem. Dessa nova linhagem identificada no Reino Unido, uma mutação chegou no Brasil ainda em abril. "Já foi encontrada em amostras no Brasil em abril. Então não é a linhagem inglesa com todas aquelas mutações. Aparentemente, não teve uma expansão dessa mutação aqui ainda”, disse a pesquisadora do Instituto de Medicina Tropical da USP, Ester Sabino, ao telejornal.   Na reportagem do JN, que mostrou dados levantados pelos cientistas do Adolfo Lutz, foi revelado que o País tem pelo menos 19 linhagens do coronavírus. A base dessa pesquisa é o primeiro coronavírus, detectado em Wuhan, na China, ainda em 2019, que sofreu a mutação quando chegou à Europa e se espalhou por países como Itália e Espanha. O vírus sofreu novas mutações quando chegou ao Brasil.   De acordo com os especialistas, os estados Rio de Janeiro e São Paulo concentram as linhagens predominantes. O Rio tem a maior concentração da linhagem B.1.1.33, que já correu países como Portugal, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Também foi identificada a linhagem na Argentina, no Uruguai e no Chile.   Já a linhagem do novo coronavírus encontrada em todo o território de São Paulo foi batizada de B.1.1.28. Essa variação percorreu países como China, Portugal, Reino Unido, Índia e Austrália. Até o momento, essas linhagens não influenciam os protocolos de prevenção contra a Covid-19.   "São Paulo e Rio de Janeiro são os estados que mais sequenciam. Então a gente tem um grande lote de sequenciamento tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro", explica o diretor-técnico do Centro de Respostas Rápidas do Adolfo Lutz, Adriano Abud. "Além disso, são as áreas onde você tem maior trânsito de pessoas, tanto internacional quanto são áreas mais populosas".   Passar por variação não é uma especificidade do coronavírus, que já sofreu algumas. De acordo com os cientistas ouvidos pela reportagem, o novo coronavírus ganha até duas versões a cada mês. "Na verdade, é algo natural. Os vírus sofrem mutações. Essas mutações não se refletem necessariamente em mutações que podem gerar problema ou algo mais grave, alguma coisa do gênero. É simplesmente uma mutação natural dos vírus. E detectar isso é importante para gente ir inclusive observando como a doença se comporta", afirma Abud.   Também ouvida pela reportagem, a doutora em microbiologia e presidente do Instituto Questão de Ciência, Natália Pasternak, avisa que esses processos não precisam gerar preocupação: "Mutação é normal. E tem muitas linhagens do vírus circulando. O coronavírus não tem uma taxa de mutação tão alta quanto, por exemplo, um vírus da gripe ou HIV. Ele muda como todos os vírus".   Nesta terça-feira, 22, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que vai reunir os membros para discutir estratégias para conter uma nova variante, mais contagiosa, do coronavírus, que surgiu no Reino Unido. A informação foi divulgada pelo chefe europeu da OMS, Hans Kluge. Não há, no entanto, data para o encontro.   No Twitter, Kluge disse que o mais prudente no momento é "limitar as viagens para conter a disseminação" até que mais informações sobre a variação sejam apuradas. "As cadeias de fornecimento para bens essenciais e as viagens essenciais devem permanecer possíveis", pontuou. Em comunicado oficial, a OMS reforçou que ainda não há informação suficiente para determinar se a nova variante afetará a eficácia das vacinas, afirmando que pesquisas estão em andamento.   Vice-presidente diz que prisão de Crivella não afeta Governo Federal –   Após a prisão do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça, dia 22, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) avaliou que o ocorrido não reflete em desgaste para o governo federal. Em conversa com jornalistas, Mourão afirmou que a prisão de Crivella não tem "nada a ver" com o governo - mesmo que o prefeito do Rio tenha sido apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais. Crivella foi preso em operação do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Civil. Ele é acusado de participação em um esquema de corrupção na Prefeitura do Rio envolvendo o pagamento de propinas. Crivella já tinha sido alvo de busca e apreensão em setembro e agora foi preso preventivamente. "Isso aí é questão policial, segue o baile, investigação e acabou", afirmou Mourão. "Para o governo não tem impacto nenhum. Tem nada a ver com a gente. Sem impacto, zero impacto", reforçou o vice. Questionado sobre o apoio de Bolsonaro a Crivella nas eleições, Mourão afirmou mais uma vez que não há relação entre isso e um possível reflexo na imagem do governo. "Isso aí, a gente apoia tanta candidatura aí. Não tem nada a ver", disse. Crivella concorreu à reeleição no Rio, mas foi derrotado no segundo turno por Eduardo Paes (DEM). O atual prefeito recebeu o apoio de Bolsonaro durante a disputa, mas o chefe do Executivo evitou se envolver diretamente no pleito ou aparecer em agendas públicas com o candidato à reeleição. Em sinalização positiva ao candidato eleito, na semana passada, Bolsonaro recebeu Paes no Planalto para tratar sobre projetos de infraestrutura no Rio e sobre a vacinação contra a covid-19.            
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