‘Imposto do Pecado’ deve encarecer e dificultar renovação de frota de veículos, diz Anfavea

Entidade que representa fabricantes afirma que inclusão de meios de transporte em novo tributo na reforma vai trazer impactos para o consumidor e que atrasar descarbonização

09/07/2024 às 16h37
Por: Mário Almeida Fonte: O Povo
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A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou em comunicado à imprensa que a inclusão de meios de transporte no Imposto Seletivo, o chamado ‘Imposto do Pecado’, prevista no texto substitutivo da reforma tributária, deve encarecer esse tipo de produto e atrasar também a renovação da frota brasileira.

O Imposto Seletivo visa taxar produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, mas a retirada de itens como armas e a inclusão de veículos, incluindo os eletrificados, têm gerado controvérsia tanto entre a indústria nacional quanto nos importadores. Apenas os caminhões foram retirados do texto que regulamenta a reforma tributária.

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Em nota, a Anfavea enfatizou que “o Brasil tem hoje uma das frotas mais descarbonizadas do planeta. Há décadas, assumiu o protagonismo em biocombustíveis e se alinhou com a tendência mundial de eletrificação para a redução de poluentes. Desde 1986, os fabricantes brasileiros de veículos já reduziram em mais de 95% os principais poluentes urbanos, através do Proconve, programa de governo que estabelece prazos e limites legais para produção de novos veículos com redução de emissões cada vez mais restritivas”.

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O comunicado acrescenta que “em 2024 a sétima fase desse programa para veículos pesados teve início e em 2025 será iniciada a oitava fase, para veículos leves, o que reduzirá ainda mais as emissões”. Já o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, defendeu que o Brasil precisa “garantir a conclusão do maior ciclo de investimentos dos fabricantes de veículos nacionais que já somam mais de R$130 bilhões, tornando o setor automotivo cada vez mais competitivo”.

A entidade cita ainda como potencial consequência da inclusão de veículos automotores no Imposto Seletivo, o atraso na renovação da frota brasileira e exemplifica o quanto isso poderia ser prejudicial também ao meio ambiente, estimando que um carro do ano 2000 polui cerca de 20 vezes mais do que um carro zero km.

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“Não faz sentido criar um imposto adicional, que se somaria ao IVA, dificultando ainda mais a aquisição de veículos. Se um dos méritos da Reforma é reduzir a complexidade e o custo do cálculo tributário, o Imposto Seletivo vai no sentido oposto e onera quem reduz poluentes”, conclui o presidente da Anfavea.

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