Câmara aprova Novo Ensino Médio, desfaz alteração do Senado e tira obrigatoriedade do Espanhol

As diretrizes do ensino passaram pelo Senado Federal que fez alterações na carga horária, obrigação de ensino e inclusão do espanhol

10/07/2024 às 06h13
Por: Mário Almeida Fonte: O Povo
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Câmara aprova Novo Ensino Médio, desfaz alteração do Senado e tira obrigatoriedade do Espanhol

A Câmara dos Deputados votou na noite desta terça-feira (9) texto que muda as regras do Novo Ensino Médio, que tinha sofrido alterações no Senado Federal há três semanas. Os deputados revogaram o substitutivo dos senadores e mexeram novamente na carga horária. A obrigatoriedade para o ensino do Espanhol foi retirada. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Serão 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como Português e Matemática, e 600 horas para o itinerário formativo, do total de 3 mil horas do ensino médio. Os alunos vão poder escolher entre os itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

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No entanto, para alunos do Ensino Médio técnico, foi rejeitada a carga horária proposta pelos senadores, que queriam equiparar com o ensino regular. Na modalidade técnica, a formação básica terá, então, um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional.

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Segundo o substitutivo do Senado, juntamente com o aumento gradual da carga horária do Ensino Médio, haveria aumento das horas disponíveis para cursos técnicos. O parecer do relator, deputado Mendonça Filho, foi pela rejeição da maior parte das mudanças.

O parlamentar ressaltou o "caráter" do texto da Câmara, com destaque para ênfase para o ensino técnico-profissional. “Quando a gente trata da educação técnico-profissional, a gente se conecta com a empregabilidade e melhora a renda dos nossos jovens”, afirmou.

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Ensino do Espanhol

Mendonça Filho foi contra a inclusão do Espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública, especialmente para os estados. "Espanhol é uma língua preferencial. Diante de um quadro [no Brasil] onde há amplitude de línguas e descendências de comunidades italianas, de alemães, de poloneses, forte presença cultural francesa e até o Japão com a maior população de descendentes no mundo", disse.

Partidos de esquerda tentaram manter o ensino da língua, argumentando que seria indicado para o aluno como uma opção entre o Espanhol e o Inglês. Mesmo assim, o líder do Governo, José Guimarães, indicou voto, representando a gestão, para que a mudança do Senado a favor da língua fosse derrubada. 

"Eu respeito os encaminhamentos dos partidos que encaminharam votos sim para o recursos, mas eu vou manter, porque eu penso que na Câmara, no Parlamento, os acordos precisam ser mantidos. Nós fizemos um acordo na votação desse PL na Câmara antes de ir para o Senado, no texto que o relator agora repõe o texto da Câmara. Não é a obrigatoriedade, é o ensino opcional do Espanhol", disse.

Ele citou o acordo feito entre o Governo, passando pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o deputado Mendonça Filho, que resultou no texto apresentado na Câmara. "Em nome da palavra que eu dei na hora que foi feito o relatório, negociado com o ministro Camilo, eu encaminho pelo governo para honrar o compromisso que fizemos lá atrás, o voto do governo é não", disse.

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