Marina Silva defende aumento de pena para crimes ambientais

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta qurta-feira (11) que é essencial frear a regularização de terras desmatadas ilegalmente, em um esforço para combater o agravamento da crise ambiental no Brasil.

A declaração foi dada em meio ao aumento das queimadas no país, que têm atingido principalmente a Amazônia, o Pantanal e o cerrado. Isso intensificou no país o debate sobre a relação entre desmatamento, mudanças climáticas e criminalidade ambiental.

A ministra destacou que a atuação de grupos criminosos, que utilizam o fogo como ferramenta para avançar sobre a floresta, se tornou mais sofisticada e perigosa.

"A criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, que é atear fogo em floresta para destruir a floresta sem ter que desmatar. Portanto, essa sangria da regularização de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado para não gerar nenhum tipo de vantagem dessa forma criminosa de destruir floresta", afirmou.

Marina defendeu o aumento das penalidades para crimes ambientais, particularmente para aqueles que usam o fogo de forma intencional para destruir biomas. "Está sendo trabalhado também a elevação de pena. Hoje a pena é algo entre um ou dois anos. É preciso elevar a pena para aqueles que queimam com a intenção de queimar", destacou.

O alerta da ministra vem em um momento crítico, em que o Brasil enfrenta uma das piores temporadas de queimadas dos últimos anos.

No Pantanal, mais de 80% dos incêndios registrados tiveram início dentro de propriedades particulares, um padrão também observado na Amazônia. "No caso do fogo, os incêndios começam da porteira pra dentro. No caso do Pantanal são mais de 80% dentro de propriedades particulares. Na Amazônia também", concluiu.

Os dados recentes mostram que as queimadas na Amazônia aumentaram significativamente em comparação com anos anteriores, impulsionadas tanto pela ação humana quanto pelas condições climáticas extremas, como secas prolongadas.

Essa combinação de fatores tem acelerado a destruição da floresta e agravado os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento das temperaturas e a redução das chuvas na região.

Diante desse cenário, a regularização de terras desmatadas ilegalmente, sem a devida fiscalização, é vista como um estímulo à prática criminosa. A sangria mencionada por Marina refere-se ao processo que, na visão da ministra, legitima áreas ocupadas de forma ilegal e incentiva novos crimes ambientais.

As ações do governo para conter essa prática passam pela revisão das normas de regularização fundiária e pelo fortalecimento das penalidades aplicadas a quem desmata e provoca queimadas. Além disso, medidas de proteção aos territórios indígenas e de preservação ambiental são vistas como cruciais para frear o avanço das queimadas e a degradação dos biomas brasileiros.

O debate sobre o tema deve continuar na Câmara e no Senado, com projetos de lei que visam aumentar as punições e endurecer as regras de ocupação de terras, além de políticas para reverter o desmatamento ilegal e proteger o patrimônio natural do país.