Cidades que terão proibição de venda de bebidas alcoólicas no domingo da eleição; Itapajé na lista

São cidades do Ceará que tiveram decisão do juiz favorável à Lei Seca para o dia da votação

05/10/2024 às 17h21
Por: Mário Almeida Fonte: G1/CE
Compartilhe:
Imagem Jusbrasil
Imagem Jusbrasil

A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. Apesar disso, os juízes de cada zona eleitoral - que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade - podem fazer determinações específicas por cidade. Até o momento, 65 cidades anunciaram que a venda de álcool será proibida, conforme levantamento da da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE).

A determinação de não estabelecer uma proibição estadual é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano. Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.

Continua após a publicidade

Nas eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral decidisse. Na eleição passada, o município de Fortaleza optou por permitir a venda de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior não permitiram.

Continua após a publicidade

Já na sexta-feira (4), o Fórum Eleitoral de Sobral emitiu portaria conjunta proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas de 0h até 18h do dia 6 de outubro de 2024. A decisão é válida para os municípios de Sobral, Âncantaras, Forquilha e Meruoca.

A decisão é voltada para bares, churrascarias, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público , que podem responder por crime de desobediência, caso haja a venda desse tipo de produto.

Continua após a publicidade

 

Lista de municípios que aderiram à Lei Seca nas eleições

Conforme a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel-CE), até o momento 64 cidades do Ceará tiveram decisão do juiz favorável à Lei Seca para o dia da votação, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Algumas zonas eleitorais optaram por proibir a venda de álcool já a partir da noite de sábado (5), enquanto outras a proibição começa na madrugada de domingo (6).

 

Cidades com proibição da venda de álcool a partir do domingo (6):

·         Aiuaba: 00h às 18h

·         Alcântaras: 00h às 18h

·         Altaneira: 00h às 18h

·         Aracati: 00h às 20h

·         Ararendá: 00h às 17h01

·         Arneiroz: 00h às 18h

·         Baixio: 00h às 18h

·         Barro: 00h às 18h

·         Beberibe: 00h às 18h

·         Bela Cruz: 00h às 18h

·         Brejo Santo: 00h às 18h

·         Cascavel: 00h às 18h

·         Chaval: 00h às 18h

·         Chorozinho: 00h às 18h

·         Fortim: 00h às 20:00

·         Guaiúba: 00h às 18:00

·         Icapuí: 00h às 20h

·         Independência: 00h às 17h30

·         Ipaumirim: 00h às 18h

·         Ipu: 00h às 18h

·         Irauçuba: 00h às 18h

·         Itapajé: 00h às 18h

·         Jati: 00h às 18h

·         Maranguape: 00h às 18h

·         Marco: 00h às 18h

·         Massapê: 00h às 18h

·         Mauriti: 00h às 17h

·         Meruoca: 00h às 18h

·         Mombaça: 00:01h às 18h

·         Nova Olinda: 00h às 18h

·         Nova Russas: 00h às 17h

·         Pacajus: 00h às 18h

·         Pacatuba: 00h às 18h

·         Paracuru: 00h às 18h

·         Paraipaba: 00h às 18h

·         Parambu: 00h às 18h

·         Penaforte: 00h às 18h

·         Pindoretama: 00h às 18h

·         Pires Ferreira: 00h às 18h

·         Porteiras: 00h às 18h

·         Santana do Cariri: 00h às 18h

·         São Gonçalo do Amarante: 00h às 18h

·         Senador Sá: 00h às 18h

·         Sobral: 00h às 18h

·         Tauá: 00h às 18h

·         Tejuçuoca: 00h às 18h

·         Viçosa do Ceará: 00h às 18h

 

Eleições 2024

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorre neste domingo, 6 de outubro. O Ceará tem 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos/as a votar no pleito, segundo o TRE-CE.

No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia contabilizaram mais de 200 mil eleitores neste ano, por isso são os únicos municípios com possibilidade de segundo turno. Neste caso, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.

Neste ano, o Ceará teve 1700 seções eleitorais com o endereço alterado, conforme TRE. As seções eleitores são os locais onde se encontram as urnas eletrônicas e as mesas compostas por mesários nomeados pelo juiz eleitoral.

Com a mudança de localização das seções, 595 mil podem ter tido o seu local de votação alterado, por isso, o TRE recomenda que os eleitores consultem com a antecedência. É possível consultar a seção eleitoral no site do TRE, no app e-Título ou no telefone 148.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Itapagé, CE
21°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 27°

22° Sensação
1.48km/h Vento
91% Umidade
100% (4.97mm) Chance de chuva
05h45 Nascer do sol
05h59 Pôr do sol
Dom 29° 20°
Seg 30° 20°
Ter 29° 19°
Qua 27° 20°
Qui 25° 20°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,70 +0,07%
Euro
R$ 6,00 +0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 589,691,90 +0,40%
Ibovespa
128,218,59 pts 2.7%
Lenium - Criar site de notícias