Conselho de Medicina Veterinária pede cassação do mandato de vereador gravado agredindo porco no Ceará

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará apresentou nesta segunda-feira (28) uma denúncia contra o vereador reeleito em Fortaleza Inspetor Alberto (PL), solicitando a cassação de seu mandato por atos de maus-tratos a animais, após o político aparecer em um vídeo segurando um leitão pelas orelhas.

As imagens passaram a circular nas redes sociais no domingo (27). No vídeo, o animal fica grunhindo, enquanto Inspetor Alberto ameaça de cozinhá-lo.

"Leitão, você vai pra panela. Me aguarde, desgraça. Eu vou comer você bem assadinho, seu b*", diz o vereador no vídeo.

Segundo o Conselho, ao tomar conhecimento do caso, o órgão acionou a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

"O vídeo mostra o vereador arrastando e puxando um porco pelas orelhas, em uma clara demonstração de brutalidade e desrespeito pelo bem-estar animal. Este ato, além de inaceitável do ponto de vista ético, ocorre em um momento em que a sociedade clama por respeito e proteção aos direitos dos animais", disse o Conselho de Medicina Veterinária.

Crimes

A denúncia do Conselho destaca que a conduta do vereador infringe diversas legislações, entre elas:

·         o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado de proteger a fauna e a flora, prevenindo práticas que coloquem em risco a função ecológica e provoquem a extinção de espécies;

·         o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime os atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa; e

·         o artigo 79 do Código Eleitoral , que no inciso I estabelece como causa de inelegibilidade a prática de atos que configurem falta de ética, desrespeito ou violação das normas que regem a função pública.

A investigação do crime de maus tratos ficará a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público. Já o TRE-CE irá realizar a análise da denúncia e investigação da conduta do vereador Inspetor Alberto.

"A prática de maus-tratos, especialmente por um vereador, é um sinal alarmante de falta de compromisso com a ética e com a proteção que cada ser vivo merece", disse o Conselho.

Segundo a Polícia Civil, "Leitão" no vídeo é referência a Evandro Leitão (PT), adversário político de André Fernandes (PL), candidato à Prefeitura de Fortaleza apoiado por Inspetor Alberto. O mesmo vereador é investigado também por ameaça de morte contra Evandro Leitão ao dizer "prepara teu caixão, vagabundo".

Evandro Leitão foi eleito prefeito de Fortaleza com 50,38% dos votos válidos, em uma disputa acirrada contra o candidato André Fernandes.

Vereador nega acusações

"No vídeo, o inspetor de Polícia Civil aposentado, que também é vereador da Capital, maltrata um animal fazendo referência a um candidato à Prefeitura de Fortaleza", afirma a Polícia Civil do Ceará.

Alberto disse que o vídeo em que ele aparece segurando o porco pelas orelhas é antigo e não quis fazer referência a Evandro. "Eu nem me lembro de quando é esse vídeo, Evandro Leitão nem era candidato", afirmou.

No vídeo, Alberto afirma "Leitão, você vai pra panela, dia 27", data da votação em segundo turno, que ocorre neste domingo. Ainda assim, ela nega que esteja se referindo ao rival político.

"Eu tive que segurar o animal pela orelha porque ele é valente, alguém filmou e colocou fora de contexto", afirmou.