Projeto que proíbe uso de celulares nas escolas é aprovado em Sobral

A Prefeitura de Sobral, na região norte do Ceará, proibiu o uso de celulares e outros aparelhos com telas nas escolas públicas e privadas do município. A informação foi compartilhada, nesta sexta-feira (22), pelo prefeito Ivo Gomes — autor do projeto aprovado na Câmara Municipal.

"Passando para compartilhar que a Câmara Municipal aprovou projeto de lei, enviado por mim, proibindo o uso de celulares e outros equipamentos com telas pelas crianças nas escolas. Acreditamos que isso diminuirá os riscos contra nossos estudantes e melhorará o ambiente escolar e o desempenho dos alunos", disse Ivo.

"A lei será válida para rede pública e privada. Os estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los desligados e guardados, sem a autorização para acessá-los durante o período das aulas (permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares)", complementou o prefeito de Sobral.

Proibição no Brasil

Em outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Com isso, o texto seguiu para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.

O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social".

O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.

·         O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.

A nomofobia é o medo ou ansiedade pela falta de uso do celular, e pode causar sensação de medo, irritabilidade e prejuízo na vida, como falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.

Além disso, as redes de ensino deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

MEC apoia proposta

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que apoiará o projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara.

Na avaliação do ministro, é melhor apoiar esse texto porque ele já está com tramitação mais avançada e inclui o que defende o governo Lula.

Ele disse esperar que o projeto seja aprovado ainda neste ano para que seja possível colocar as novas regras em vigor o mais rápido possível.