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Itapagé, CE
A Justiça de Bela Cruz, no Ceará, condenou uma mulher por injúria racial após ação movida pelo Ministério Público do Estado (MPCE). A sentença, proferida em 27 de novembro, determinou um ano de reclusão, em regime aberto, à acusada, que utilizou áudios no WhatsApp para cometer o crime contra a vítima.
De acordo com o Ministério Público, o caso ocorreu no dia 5 de março de 2022, quando a ré enviou mensagens de voz à sogra da vítima com conteúdo ofensivo e ameaçador.
Nos áudios, a acusada referiu-se à vítima de maneira pejorativa, utilizando termos racistas como “negrinha besta” e realizou ameaças de violência física, além de fazer comentários depreciativos sobre a vítima ser adotada.
Injúria racial: entenda o caso
Segundo testemunhas, a ré já havia feito ofensas racistas aos filhos da vítima em ocasiões anteriores. Em 2018, as duas mulheres tiveram um conflito físico. A decisão judicial enquadrou a conduta da acusada no crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, agravado pelo uso de elementos raciais.
A pena para este tipo de delito pode variar entre um e três anos de reclusão, além de multa. Além da sentença de prisão, a ré foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1.412,00 à vítima.
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