Em meio a uma crise de insumos, medicamentos e assistência à saúde da população, o Instituto Dr. José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, tem três concursos públicos que perderão a validade neste mês de dezembro. Enquanto isso, a unidade tem carência de mais de mil profissionais, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE).
Os últimos certames para o equipamento municipal de saúde ocorreram em 2020, para cargos de níveis médio e superior. Realizados em duas etapas, os concursos estavam previstos para acontecer no primeiro semestre, mas devido à emergência da Covid-19, as provas só foram aplicadas em outubro daquele ano.
Os processos ofertaram, somados, 176 vagas, e tiveram resultados finais divulgados no dia 10 de dezembro de 2020 para os cargos de médico, advogado, fonoaudiólogo, psicólogo e técnicos; e 28 de dezembro de 2020 para o cargo de enfermeiro.
De acordo com os editais nº 22, 23 e 24 de 2020, cada concurso tem “prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final”.
Assim, os três editais vencem neste mês. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, na gestão atual do prefeito Sarto Nogueira pouco mais de 300 profissionais foram convocados, segundo estima o representante da entidade. “Ainda tem quase mil pessoas no cadastro de reserva. Esse pessoal vai ser prejudicado?”, questiona Plácido.
Os concursos ofertaram 113 vagas para nível superior (exceto médicos), 38 para médicos e 25 para profissionais de nível médio. “O IJF está precisando. O pior é isso. Se o IJF está com a escala de hora extra, com extensão de carga horária, isso prova que as equipes estão incompletas. Se as equipes estão incompletas, por que não convocam?”, critica Plácido.
Convocação de profissionais
O MPCE, inclusive, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última segunda-feira (2), para que a Prefeitura de Fortaleza e o IJF convoquem, no mínimo, 88 candidatos para ocupar os cargos vagos no hospital, atendendo a relação do cadastro de reserva do concurso público realizado vigente até o dia 28 deste mês.
“A carência de profissionais no hospital chega a 1.147, segundo consta nos autos, e é acompanhada pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza”, informou o órgão.
A convocação se refere ao cadastro de reserva referente justamente aos Editais nº 22, 23 e 24/2020. Na ação, o Ministério Público também pede na Justiça que a Prefeitura e o IJF apresentem cronograma de convocação e nomeação dos candidatos, com prazos claros e objetivos, “considerando o prazo de validade do concurso”.
Foi questionou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o IJF sobre:
Quantos candidatos aprovados por esses editais foram de fato convocados;
Quantos permanecem em cadastro de reserva;
Se há previsão de nova convocação ainda em 2024;
Por qual motivo os profissionais não foram convocados, ainda que haja um déficit no quadro do hospital;
Se SMS/IJF estão cientes sobre o término do prazo de validade dos concursos e o que pode ser feito em relação a esse processo.
A informação é do Diário do Nordeste.
Mín. 21° Máx. 28°