MPCE recomenda à Pefoce maior rigor e transparência em exames e perícias de confrontos policiais em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou uma série de medidas a serem adotadas pela direção do Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu (Pefoce Itapipoca), para melhorar a qualidade dos serviços prestados e garantir maior rigor e transparência na análise de exames e perícias realizadas em confrontos policiais. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ariano Neves, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial.

As medidas buscam assegurar rigor técnico, maior precisão e confiabilidade nos dados das investigações, garantindo direitos das vítimas e dos investigados e incentivando a melhoria contínua dos serviços prestados pela Perícia Forense de Itapipoca.

De acordo com a recomendação, as perícias nos locais de crime e os exames nos locais de ocorrência devem ser detalhados, especialmente quando há confronto com policiais e intensa troca de tiros. Isso vale para os dados colhidos a partir das análises “in loco”, para os exames cadavéricos e para a perícia na parte interna dos veículos. Além disso, nas situações de confronto, também é recomendado que a autoridade policial requisite a perícia e os exames necessários e que as informações apresentadas contenham as distâncias precisas dos tiros disparados nas vítimas. O MP recomenda ainda que a autoridade policial requisite a perícia nas armas, sejam as utilizadas por agentes de segurança ou por investigados, e a comparação balística de projéteis alojados nas vítimas.