Homem é condenado a 62 anos de prisão por estuprar enteada e matar recém-nascido

O Tribunal do Júri do Ceará condenou, na última quarta-feira (18), João Eudes de Oliveira a uma pena de 62 anos e 20 dias de prisão em regime fechado pelo estupro continuado da enteada e homicídio do filho recém-nascido que teve com ela. Os crimes ocorreram no município de Barreira, na região do Maciço de Baturité, no Ceará.

As informações foram divulgadas nessa segunda-feira (23), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), responsável pela acusação.

De acordo com a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Redenção, João Eudes abusava sexualmente da enteada desde 2005, quando a jovem tinha somente 12 anos. O réu está preso desde 2023.

Com o passar dos anos, a adolescente engravidou duas vezes do réu. Na segunda gravidez, ocorrida quando ela tinha 16 anos, o parto foi realizado pelo próprio estuprador no quintal da casa onde os abusos aconteciam. Após o nascimento, o réu enterrou o bebê vivo, o que resultou na morte da criança.

A condenação do réu foi baseada em várias teses, incluindo a continuidade delitiva dos crimes de estupro de vulnerável (em relação a uma menor de 14 anos), estupro qualificado (contra uma menor de 18 anos) e homicídio qualificado. Os agravantes considerados foram o motivo torpe, o uso de meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima, além do fato de que o homicídio foi cometido para assegurar a impunidade de outro crime.